Comissão da OAB Nacional ouve demandas dos povos indígenas em audiência pública
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma audiência pública para ouvir demandas e impressões dos mais de 150 índios e representantes de comunidades indígenas presentes ao evento. As informações serão sistematizadas para encaminhamento em reunião da comissão, marcada para o próximo dia 25.
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, abriu o evento reafirmando a importância de políticas inclusivas e que respeitem a memória e a cultura dos povos tradicionais. Viana falou sobre o apoio da Ordem aos pleitos indígenas e, mais uma vez, colocou a entidade à disposição.
O presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, ressaltou que o intuito da audiência é aprofundar o diálogo entre OAB e os povos indígenas após as primeiras interlocuções, realizadas nos últimos meses. “Nossa comissão é um instrumento de apoio técnico às decisões da diretoria. Ao ouvir os posicionamentos dos senhores, vamos dar o melhor encaminhamento jurídico a cada uma das questões aqui apresentadas. Portanto, é fundamental a postura de externar impressões, críticas e narrar acontecimentos para montarmos o roteiro das iniciativas”, disse Guimarães.
Para o vice coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista Macuxi, o desafio é manter viva a cultura e a própria existência dos povos indígenas. “Não compactuamos com as declarações de que foi um erro a demarcação das terras indígenas no Brasil, principalmente a Reserva Raposa Serra do Sol. Tudo foi feito seguindo as exigências constitucionais. Nossa terra não é produto de fraude, mas sim de efetivação de nossos direitos”, apontou Macuxi.
O cacique do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde de Mato Grosso, Damião Paridzané, falou em sua linguagem nativa e foi auxiliado por um tradutor. “O índio cuida e preserva a natureza. Cuida das árvores, cuida dos rios, dos animais dos quais tanto precisamos. Somos contra o arrendamento porque temos condições de cuidar de nossas terras e nela produzir, não precisamos dos brancos para isso. Não queremos o avião jogando veneno em nossas terras”, disse o cacique.
Além da demarcação de terras indígenas no Brasil, a audiência teve debates sobre episódios de violência que vitimam os índios, condições de saúde, educação e saneamento nas aldeias, entre outros. Participaram do encontro representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF; da Fundação Nacional do Índio (Funai); da Advocacia-Geral da União (AGU); do Ministério da Ciência e Tecnologia; da Procuradoria-Geral da República; da WWF Brasil; da Associação Brasileira de Antropologia (ABA); do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); da Associação de Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
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