Comissão de Análise do Novo Código Comercial se reúne na OAB Nacional
A Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial se reuniu na sede da OAB Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (8), para atualizar o andamento do projeto de lei e as discussões sobre o tema no Congresso Nacional. O colegiado da OAB recebeu assessores da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a nova relatora do PLS 487/13. Recentemente, o Senado criou uma comissão temporária para debater o tema e está recebendo sugestões e emendas ao texto.
O presidente da Comissão de Análise do Novo Código Comercial da OAB, Gustavo Ramiro, explicou que o encontro serviu para entender o andamento da proposta e definir como o colegiado poderá atuar na discussão da medida. “A assessoria da senadora veio trazer algumas particularidades para que possamos conhecer o contexto em que esse projeto está inserido no parlamento. A partir daí vamos fazer o nosso debate interno, sempre preocupados com a forma técnica, para que a OAB possa contribuir para uma nova legislação que traga benefícios para a sociedade”, afirmou Gustavo Ramiro.
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