Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (2/8) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ele assinalou a importância histórica da comissão na trajetória da OAB e da democracia brasileira e afirmou que o grupo terá importância sobretudo neste ano eleitoral. A cerimônia de posse, que antecedeu à reunião da comissão, teve a presença de diversos membros de forma presencial e por teleconferência. Também participaram 18 presidentes de comissões seccionais de direito eleitoral.

“Quisemos incrementar esta comissão com a inteligência que cada um de seus membros emprestam à advocacia e ao Brasil para que possamos juntos elaborar um projeto e estratégias para o processo eleitoral que se avizinha”, disse Simonetti. Ele destacou os 92 anos de história da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito, realizado de maneira apartidária. “Que possamos nos preocupar com a efetividade e soberania do voto da população brasileira. Que possamos atravessar todo esse processo defendendo sobretudo o Brasil e que possamos juntos acompanhar a posse do próximo presidente eleito, quem quer que seja, e de todos os governadores, senadores e demais eleitos”, acrescentou o presidente da OAB.

O presidente da comissão, Sidney Sá das Neves, agradeceu à confiança nele depositada pela diretoria do Conselho Federal. “Vamos levar subsídios para que o Conselho Federal tenha sempre à sua disposição elementos técnicos, amplamente debatidos, de forma abrangente e qualificada, e tome suas decisões a partir das consultas que nos fizer. Essa comissão não se furtará em nenhum momento em atender aos chamados da diretoria e do Sistema OAB. Agradeço ao presidente Simonetti pela confiança”, afirmou Neves.

Reunião

Durante a reunião, foi debatida a campanha de combate à violência política de gênero, que será lançada no dia 9 de agosto. Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, a iniciativa une o grupo à Comissão Nacional da Mulher Advogada para combater as diferentes formas de violência contra as mulheres engajadas na política, como eleitoras, candidatas ou mandatárias de cargo eletivo. Abordará a violência física, violência de silenciamento e as ofensas que são perpetradas contra a mulher por sua condição. “Faremos um trabalho intenso para combater todas essas formas de violência”, resumiu Neves.

Outro tema que foi amplamente discutido foi a questão da defesa da democracia, especialmente às vésperas de uma eleição presidencial. “Cada um dos membros da comissão tem suas preferências políticas e seus pontos de vista. Porém, nos unimos em torno de um único sentimento. Todos somos apaixonados pela democracia. Como advogadas e advogados, juramos defender a democracia e é nisso que a OAB e a comissão vão se pautar: na defesa incondicional da democracia”, declarou o presidente da comissão.

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