Comissão de Infraestrutura da OAB debate o novo marco do saneamento no Brasil
A Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional promove, no dia 9 de julho, a partir das 14h30, um evento online para debater o novo marco do saneamento básico no Brasil. A conferência virtual terá a participação de advogados, especialistas, gestores públicos e políticos que se envolveram com o processo de aprovação do texto da medida no Congresso Nacional.
O objetivo do encontro é discutir a nova legislação, que estabelece diversas mudanças no setor de saneamento no país. Participam dos debates Marcos Nóbrega, conselheiro Substituto do TC/PE; Rafael Valim, membro da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional; Christianne Dias Ferreira, presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; e Bruno Araújo, presidente do PSDB e responsável por apresentar a MP do Saneamento quando foi ministro das Cidades. A coordenação dos trabalhos será do presidente da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB Nacional, Marcos Meira.
O evento ocorrerá no dia 9 de julho, a partir das 14h30. Não é necessário realizar inscrição, basta acessar o canal oficial da OAB Nacional no Youtube, no dia e horário do seminário, para acompanhar os debates em tempo real.
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