Comissão do Código de Processo Civil estrutura circuito para debater o CPC
A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu, na última segunda-feira (8/8), para estruturar os trabalhos do colegiado para o ano e o triênio, de forma geral. O grupo debateu objetivos gerais e específicos, além de definir datas dos encontros seguintes. A comissão tem 21 integrantes e vai ter de se debruçar sobre propostas de alterações no Código de Processo Civil (CPC).
De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Miranda de Oliveira, o país todo será ouvido sobre a matéria. “De início, vamos colocar de pé o Circuito Nacional de Processo Civil, projeto ambicioso que pretende fazer 27 etapas, uma em cada estado, de forma a disseminar a discussão a respeito do CPC por todo o país”, ressalta. O estado do Mato Grosso do Sul já recebeu uma etapa e, ainda neste ano, o circuito passará, ainda, por Sergipe e Paraná.
Ele aponta que já são 19 processos abertos com o tema, o que será distribuído entre os membros do grupo para análise aprofundada. “É um dos nossos principais objetivos hoje, e não por definição nossa, mas porque a demanda está vindo da própria advocacia, sobre alterações do CPC”, disse. A ideia é, segundo ele, debater o código sob a perspectiva da advocacia em todos os estados.
A Comissão definiu, ainda, as datas para os próximos encontros, ao menos um por mês e propostas de eventos a serem promovidos, como sobre os 15 anos da repercussão geral.
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