Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência define plano estratégico
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
da OAB realizou a primeira reunião da gestão, nesta segunda-feira (19), para
traçar a estratégia de atuação. Foram tratados temas de relevância como
Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, os impactos da proposta da
reforma da previdência e ações diretas de inconstitucionalidade que afetam as
pessoas com deficiência.
O presidente da comissão, Joelson Dias, ressaltou a importância
dada pela atual gestão ao transformar a comissão de especial para nacional pelo
protagonismo e relevância das discussões realizadas pelo colegiado e na implementação
dos direitos previstos na Constituição da República, na convenção da ONU e na
Lei Brasileira de Inclusão.
De acordo com Joelson Dias, a comissão nacional irá
estabelecer interlocução com as seccionais para conhecer os planos de trabalho
e atividades para a realização de uma atuação conjunta para o fortalecimento da
defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
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