Comissão promove debate sobre planejamento sucessório e sucessões
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta quarta-feira (13) a quinta edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro virtual foi “Planejamento Sucessório e Sucessões”. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitiu todas as palestras do evento.
A abertura contou com a participação da vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS), Flávia Brandão, e professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP e membro da diretoria nacional do IBDFAM, Rodrigo Toscano de Brito. Eles abordaram diversos aspectos de planejamento patrimonial sucessório. “É um tema cuja complexidade sabemos que é enorme, em torno inclusive da complexidade da nossa vida moderna e das relações interpessoais, que podem gerar riscos patrimoniais que podem vir a desaguar em uma sucessão mal resolvida”, destacou a vice-presidente da CEDFS, Flávia Brandão.
Na sequência, os palestrantes convidados debateram os temas apresentados e fizeram questionamentos aos especialistas. Participaram como debatedores, Silvio Roberto Souza de Freitas, advogado militante na área cível e pós-graduando em direito das famílias e sucessões com ênfase em gênero pela UNICAP; Alessandra Muniz, presidente do IBDFAM-TO, ex-conselheira estadual da OAB/TO e membro da Comissão Especial de Direito de Família da OAB Nacional; e André Franco Ribeiro Dantas, professor de Direito de Família e Sucessões, vice-presidente IBDFAM/RN e membro da “International Society of Family Law”.
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