Comissão realizará evento alusivo aos direitos dos autistas
Reunida na manhã desta sexta-feira (1/7), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Conselho Federal da OAB deliberou sobre temas importantes na luta pela conscientização da causa. Ficaram decididas as realizações de dois eventos: um sobre o combate à violência contra autistas, provavelmente em setembro de 2022, e outro sobre autismo e perspectivas jurídicas, em abril de 2023.
O presidente da comissão, Emerson Maia Damasceno, destacou que eventos são formas dinâmicas e importantes de promover debates e despertar a consciência. “O intuito do primeiro evento é promovermos uma análise de como vem sendo tratado, no Poder Judiciário, o volume de denúncias, inquéritos e processos relativos a questões tipificadas, por exemplo, na Lei Brasileira de Inclusão”, apontou.
Damasceno disse também que a comissão buscará intensificar o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exatamente para conseguir do órgão um panorama das questões processuais e jurisprudenciais sobre o tema. “Isso tudo, somado à experiência e à vontade dos membros da comissão, resultará em uma interlocução muito boa com a diretoria nacional da OAB visando a diminuição do capacitismo, o avanço em políticas públicas, na agenda legislativa e a efetivação do moderno arcabouço jurídico brasileiro sobre o assunto”, explicou.
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