Comissões da OAB recebem diretora-presidente da Agência Nacional de Águas
As comissões de Direito Ambiental e de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional se reuniram de maneira conjunta, nesta segunda-feira (9), para ouvir uma palestra promovida pela diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias. Ela conversou com os advogados sobre temas de interesse da advocacia e acerca de novos marcos regulatórios para o setor em tramitação no Congresso Nacional.
Christianne Dias também apresentou aos membros dos colegiados temas referentes à estrutura e à gestão das agências regulatórias no Brasil, explicando como deve se organizar o setor com a aprovação do novo marco regulatório que está em tramitação no Congresso Nacional.
Comissão de Direito Ambiental
A reunião do colegiado debateu novamente a crise ambiental com o vazamento de óleo no Nordeste. Os membros da comissão destacaram a diminuição das manchas nas praias, mas ainda não se chegou ao responsável pelo vazamento do óleo. “Ultimamente notamos uma redução considerável do óleo nas praias, mas ainda não temos noção de qual é o poluidor direto e se essa poluição também não estaria eventualmente depositada no fundo do oceano, nos corais e recifes. Ainda estamos muito distantes da solução final do problema, continuamos preocupados e debatendo a matéria”, afirmou a presidente do colegiado, Marina Gadelha.
Comissão de Direito de Infraestrutura
A comissão se reuniu para debater os planos e as metas para 2020. O grupo está organizando um seminário para debater temas ligados à infraestrutura com especialistas da Alemanha. “A ideia é que seja um seminário amplo, debatendo essas questões atinentes ao Brasil e à Alemanha, com a participação de professores dos dois países. Queremos adquirir as experiências alemãs, principalmente nos aspectos de normatização e no que diz respeito à segurança jurídica”, disse o presidente da comissão, Marcos Meira.
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