17 outubro

Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves.

Os aspectos debatidos pelos especialistas serão: Candidaturas fictícias e suas implicações: a punição em nome de uma ação afirmativa que prejudica mulheres; Reforma do Código Eleitoral: avanços e retrocessos projetados para aplicação no âmbito das eleições de 2024; Inelegibilidade por pregar ou organizar violência simbólica ou efetiva contra o Estado Democrático de Direito; Raça e eleições no Brasil: um panorama da representatividade e da desigualdade; Regulação de plataformas digitais e sua relação com o direito eleitoral e a democracia; Estado de Direito, novas tecnologias e cyberpopulismo; e A implosão do direito eleitoral no pleito presidencial de 2022: coação dos eleitores, abusos, lawfare, assassínio de adversários e reputações.

Entre os palestrantes estão o conselheiro federal de Roraima Emerson Luis Delgado Gomes; a conselheira federal de Tocantins Eunice Ferreira de Sousa Kuhn; a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves; a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, Vânia Siciliano Aieta; a professora Luciana de Oliveira Ramos; o presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Delmiro Campos; o jurista e advogado Juliano Maranhão; e a advogada Eneida Desiree Salgado.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Prerrogativas da advocacia”, “Iniciação à advocacia”, “Planejamento tributário”, entre outros.

Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br/

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