Conferências magnas abordam desafios ambientais, tecnologia e democracia

O segundo dia de atividades do I Congresso Nacional Digital
da OAB, maior evento jurídico online do mundo com a marca de mais de 100 mil
inscritos, teve início com a conferência magna da ex-ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, que abordou o tema “Desafios Ambientais Globais e o
Desenvolvimento do Brasil”. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da
OAB-AP, Auriney de Brito.

A ex-ministra destacou que a situação de calamidade na saúde
expôs todos os povos a um grau ainda maior de incertezas e riscos. “As
sociedades estão interconectadas, mas não necessariamente continuarão
interdependentes. A situação da crise da saúde é vista como uma das
consequências da relação insustentável entre homem e natureza. O desmatamento
sem propósito pode ocasionar, sem dúvidas, um novo surto na saúde. E não nos
enganemos: é a ciência que dita o ritmo das ações efetivas. É com base nela que
a humanidade deve requalificar os processos de tomada de decisão,
principalmente nas frentes de vulnerabilidade, desigualdade social e
informalidade na economia”, apontou.

Teixeira avaliou a percepção que outras nações têm do Brasil
no cenário geopolítico mundial. “Em termos de curto prazo, o país está sob
forte pressão em razão das quatro dimensões que ele apresenta ao mundo:
economia, regime político, segurança de garantias e compromisso com o meio
ambiente. É inegável que o Brasil está muito exposto em vários destes aspectos,
mas particularmente em relação à Amazônia a coisa piora. Ela nos coloca no
mundo, mas a gestão que se faz dela hoje nos tira do mundo. Há uma necessidade
de o país entender o contexto internacional sim, mas compreender que o combate
ao desmatamento é um imperativo moral é uma questão de enfrentar o crime. Mas
parece que hoje, em vez de conversar com o futuro, o Brasil quer flertar com o
passado”, disse a ex-ministra.

Tecnologia  

Já imaginou atualizar 25 anos de transformações digitais em
90 dias? Essa foi a realidade que a covid-19 trouxe para o mundo e foi o tema
da conferência magna “Há décadas em que nada acontece… e semanas em que
décadas acontecem”. Presidida pelo presidente da OAB/PI, Celso Barros, a palestra
contou com professor Sílvio Meira, fundador do Centro de Estudos e Sistemas
Avançados do Recife, que fez um panorama das mudanças comportamentais
provocadas pela pandemia.

Segundo Meira, se apenas metade do crescimento do mercado
digital continuar pós-crise, significa um avanço de cinco anos no comércio
eletrônico no Brasil. “Estamos vendo um salto significativo nos costumes, no
hábito das pessoas. Porque não tem nenhuma tecnologia nova, todas as
tecnologias que estamos usando já estavam disponíveis. Inovação é mudança de
comportamento das pessoas, dos agentes do mercado como fornecedores e
consumidores”, argumentou.

Democracia

“A democracia possível e a relação entre os poderes” foi
tema da conferência magna proferida pelo presidente da Comissão Nacional de
Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional, Nabor Bulhões, e contou
com a moderação de Cássio Telles, presidente da OAB do Paraná.

“Não se pode falar em democracia no Brasil, dissociando da
luta que a OAB sempre travou contra a intolerância e contra a opressão. Temos
enorme orgulho de participar da Ordem e contribuir para a consolidação das
instituições democráticas. Tivemos o desafio de superar as dificuldades do
passado no processo de transição de uma ditadura para uma democracia. Foi com
esse espírito que a OAB participou do processo constituinte e se produziu
verdadeiramente uma Constituição notável”, disse.

Bulhões destacou a importância da advocacia para a
construção do texto constitucional de 1988 e disse que o Brasil possui uma
Constituição notável, mas o grande desafio é a sua eficácia. “Por isso, a Ordem
tem ajuizado ações para garantir a eficácia da Constituição, inclusive em plena
pandemia. A OAB tem, historicamente, estado com a democracia, lutado e, com
isso, contribuído de forma notável para o nosso projeto que deve ser
absolutamente permanente. A Ordem dos Advogados do Brasil, ao completar 90
anos, está, verdadeiramente, inserida na história da democracia brasileira e
continua sendo responsável pela mobilização em prol dos nossos valores
republicanos e democráticos”, afirmou.

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