Confira as principais notícias do período entre 2 e 8 de julho
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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, os artigos do presidente Claudio Lamachia “Qual é a
política de ensino brasileira?”, publicado no jornal Correio do Povo, e “Para
o bem da democracia”, publicado no jornal Zero Hora, Conselho Federal e
Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário
moderador, OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de
inteligência artificial e audiência no CNE frustra expectativa de debate sobre
diretrizes curriculares do Direito, entre outros assuntos.
Política de ensino
Confira o artigo “Qual é a política de ensino
brasileira?”, publicado no jornal Correio do Povo, nesta quinta-feira
(28), de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a
metodologia imposta pelo MEC para a abertura de novos cursos de Direito no
Brasil. Leia
mais aqui.
Para o bem da democracia
O jornal Zero Hora publicou o artigo “Para o bem da
democracia”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Leia
mais aqui.
Judiciário moderador
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes
de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação. Leia
mais aqui.
Inteligência artificial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a
criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado
preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais,
para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de
advogadas e advogados é vendida como grande vantagem. O objetivo da coordenação
é realizar trabalho de preparação para a formulação de auto-regulamentação para
o uso de inteligência artificial no exercício do Direito. Leia
mais aqui.
Diretrizes curriculares
A primeira e última audiência pública para discutir as
diretrizes curriculares dos cursos de Direito foi um anticlímax para quem
esperava amadurecer o tema e previa uma valiosa chance de aprofundar o debate
com o relator, Antônio Araújo Freitas Júnior. Apesar da presença de 160
professores do Brasil todo, as falas foram restritas e nenhuma proposta
apresentada por esses profissionais foi levada em consideração. O relator só considerou
proposições previamente enviadas por e-mail, o que frustrou profundamente
àqueles que viam na audiência uma oportunidade de debater. Leia
mais aqui.
Diário Eletrônico da OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta
terça-feira (3) a sanção da lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos
Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações
e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB,
tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos. Leia
mais aqui.
Cursos telepresenciais
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de
cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de
férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)
em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. Leia
mais aqui.
Prisão de advogado
O ato brutal de desrespeito às prerrogativas promovido pela
Polícia Militar de Pernambuco contra o advogado Sávio Delano Vasconcelos
Pereira, mobilizou todo o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. Confira
a dura nota emitida nesta sexta-feira (06). Leia
mais aqui.
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