Congresso internacional debate filtros recursais para acesso às cortes supremas
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, nesta quarta-feira (19/6). O evento, que visa compreender o papel institucional de Cortes de vértice que desempenham funções equivalentes em seus países, é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Simonetti compôs a mesa de abertura do Congresso e destacou que a segurança jurídica é um princípio fundante do Estado Democrático de Direito. “Estar ao lado de grandes juristas nacionais e internacionais, e ministros de cortes superiores de países da Europa, em diálogo sobre a gestão de filtros recursais, é de extrema importância. É por meio dessa interlocução que alcançaremos a melhor solução para aperfeiçoar a prestação jurisdicional no Brasil e no mundo”, afirmou.
O evento reúne magistrados, juristas e professores do Brasil e de outros nove países em um debate sobre os filtros recursais para acesso às cortes supremas. Os países que terão representantes no congresso, além do Brasil, são: Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Peru, Portugal e Reino Unido.
Durante a abertura, o ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral do Enfam, agradeceu e reconheceu a importância da participação de Simonetti como rosto da Ordem. “O principal objetivo deste congresso é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o funcionamento das cortes supremas ao redor do mundo, com o enfoque especial, na adoção de filtros recursais que possam contribuir para a melhoria do nosso sistema de Justiça”, considerou Benedito Gonçalves.
Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela aula magna, pontuou o intenso trabalho feito pelo CFOAB, em especial na pessoa do presidente Beto Simonetti, em defesa da sustentação oral nos tribunais. “Eu fui advogado por muitos anos, e entendo a reivindicação”, disse Barroso. Ele explicou, ainda, por que todo processo julgado passa, inevitavelmente, pelas subjetividades dos magistrados.
Também participaram da abertura do evento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Teresa de Assis Moura; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski; e o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques.
Source: New feed