Conquistas femininas e novas perspectivas são as lições da ministra Daniela Teixeira na 4ª CNMA

“Quando o coração fala, a boca transborda”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na Conferência Magna de Abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (14/3) em Curitiba (PR).

Inicialmente, a ministra destacou em sua fala o poder dos sonhos e das ações que nascem deles. “Vim aqui falar de sonhos para as advogadas brasileiras, minhas amigas. Dos sonhos que já tivemos e de tantos sonhos que ainda precisamos ter. Para dar o testemunho do que foi feito nos últimos anos, para que vocês façam muito mais daqui pra frente. Essa é a maior grandeza da OAB, uma obra inacabada”, disse Daniela Teixeira.

Mais inclusão 

O crescente papel das mulheres no âmbito da Ordem também teve espaço na fala da ministra do STJ, que ressaltou a luta das colegas antecessoras e a valorização dos direitos conquistados no passado recente. “Vim aqui hoje falar para as mulheres da OAB: nesses 90 anos de história, aparecemos muito pouco, no início, e bem mais de uns anos pra cá. Esses direitos, que hoje vocês que estão chegando, têm… é preciso ficar claro, eles não nascem em gabinetes, não nascem em salas fechadas de Justiça. Cada um dos direitos estão cheios de sangue e de dores”, enfatizou Daniela.

A palestrante também sinalizou que a questão da paridade de gênero está na agenda do dia e é resultado de muita luta. “Cada garantia legal que vocês advogadas têm foi fruto da luta de muitas mulheres, e precisamos agradecê-las. Os direitos dos quais vocês hoje desfrutam foram fruto de muita luta, muita abnegação, muito confronto, muita persistência. Vocês não estão aqui por elegância, simpatia, ou gentileza”, esclareceu a ministra do STJ. “Estão aqui porque são metade da OAB, pagam metade da conta.”

Daniela Teixeira enumerou, também, as conquistas recentes da advocacia feminina, como a alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para estabelecer paridade de gênero e políticas de cotas raciais para negros, assim como a publicação da Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, sexual e discriminação.

Caravela do futuro

Em outro momento, a ministra Daniela Teixeira relembrou o discurso proferido pela advogada Fernanda Marinela, então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, durante a primeira Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em 2015. Ela teria mencionado a frase do conquistador espanhol Hernán Cortés, que, ao chegar ao México com sua tripulação, ordenou a seus subordinados que queimassem as caravelas, pois o futuro seria feito naquele novo mundo. “Senhores advogados incomodados com a presença das mulheres: ‘não vai ter volta'”, disse a ministra do STJ.

m seguida, Daniela ressaltou o papel da educação das novas gerações no combate à violência contra a mulher. E, como advogada criminalista, ressaltou a baixa efetividade da punição em casos de violência doméstica contra a mulher. “Nós temos que ajudar as mulheres, antes que a violência ocorra, e só vamos conseguir fazer isso com educação. Por isso, tenho tanta esperança na geração que vem vindo. E é essa geração que vai trazer a solução para essa desgraça, que é a violência contra a mulher”, defendeu.

Novas perspectivas

A ministra reforçou as conquistas das mulheres e o papel de artistas da nova geração para as advogadas que estarão nas próximas conferências. “Valorizar a si mesma e enxergar a mudança que já começou, a mudança que vem vindo e que não vai parar”, exemplificou Daniela Teixeira.

Ao final de sua fala, lembrou de sua posse como ministra do STJ e da importância que aquele ato trará para as novas advogadas. “O importante não é a minha posse. É a perspectiva que se abre, o importante não fui eu tomar posse, foi eu ter aberto a perspectiva para que novas mulheres virem ministras. O importante não é o que vocês vão fazer aqui, são os sonhos que vocês vão trabalhar para realizar nos próximos anos, é a perspectiva que vocês estão abrindo para que as nossas filhas tenham um mundo melhor, mais justo e mais paritário. Sonhem e aproveitem muito esses dois dias, de mão dadas, vocês vão conseguir”, exclamou.

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