Conselho Pleno da OAB dedica um minuto de silêncio à memória de João Batista Ericeira e Fernando Fragoso
O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (17/10), dedicou, no início da sessão, um minuto de silêncio em homenagem a dois importantes advogados falecidos nos últimos dias: João Batista Ericeira, do Maranhão, e Fernando Fragoso, do Rio de Janeiro. Ambos deram contribuições relevantes à advocacia e à formação de novas gerações de advogados e advogadas.
Na última segunda-feira, 10/10, o CFOAB comunicou o falecimento de Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso. Além de advogado, Ericeira era professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e cronista de vários órgãos de imprensa.
Em agosto, Ericeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. O Conselho Federal somou condolências dos familiares, amigos e de todos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal, e decretou luto de três dias.
Fragoso é um dos grandes nomes do Direito Penal brasileiro e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Conselho Federal também determinou luto de três dias, a partir de 8/10, pela perda dele. O presidente nacional, Beto Simonetti, afirmou que Fragoso teve enorme contribuição para a advocacia brasileira, inclusive como vice-presidente, secretário-geral e conselheiro da OAB-RJ.
Fragoso presidiu por duas vezes o Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014). Ele também presidiu a comissão permanente de Direito Penal IAB de 2008 a 2010. Fragoso também assumiu a presidência da Federação Interamericana de Advogados (FIA) durante a 58ª Conferência Anual da entidade. Foi o primeiro brasileiro a presidir a entidade depois de 15 anos, além de ter sido professor titular na Universidade Candido Mendes desde 1981, lecionar na pós-graduação da FGV (RJ e SP) e ter dado importantes contribuições acadêmicas.
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