Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou a na noite desta terça-feira (16) o webinar “Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões”. O evento é a sexta edição da série que debate, ao longo de 2021, temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. O membro da comissão, André Franco Ribeiro Dantas, fez a abertura do debate, que teve como palestrantes a conselheira federal Ana Beatriz Presgrave, e o presidente da Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Marcos Ehrhardt Júnior.

“O tema desta edição teve por objetivo trabalhar essa dificuldade que temos, enquanto advocacia, enquanto jurisdicionado, com as travas e gargalos do poder Judiciário. Segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, o tempo médio de duração de um processo na justiça estadual é de sete anos. Buscamos justamente discutir aqui questões como essa”, disse Dantas, que citou ainda o valor médio desses processos, na casa os R$ 3 mil.

Em sua fala, Ana Beatriz abordou o direito de família e refletiu sobre a atuação extrajudicial sob diferentes pontos de vista. “Creio que podemos pensar numa atuação eficiente no direito de família antes do conflito, ou seja, uma atuação preventiva. Podemos analisar ainda uma atuação pós-conflito, com a reflexão sobre se devemos ou não ir ao Judiciário para resolver a questão. Por fim, podemos avaliar as vantagens que temos em solucionar e prevenir conflitos com o uso do caminho extrajudicial e as dificuldades que encontramos nesse caminho”, resumiu ela, que detalhou cada um dos pontos durante sua palestra.

Ehrhardt Júnior falou sobre a necessidade de uma mudança de mentalidade e de abordagem do ensino para que faça sentido falar em desjudicialização. “Temos de superar o desafio cultural. Se o tema é desjudicialização, enquanto não repensarmos nossa formação universitária, continuaremos a ter um olhar beligerante e reativo, que espera que o problema se apresente e se instale para que soluções sejam pensadas. Pouco se investe nos caminhos proativos de prevenção àqueles litígios”, afirmou ele. 

O integrante da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Venceslau Tavares, também participou desta sexta edição da série como debatedor.