Deu na mídia: ação da OAB resulta em autuação de aéreas por irregularidades contra o consumidor

Brasília – Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram os efeitos gerados pela ação da OAB que promoveu nesta sexta-feira (27) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens nos voos e percorreu 46 aeroportos em todo país. O movimento teve a participação de outras 20 entidades. “A sociedade demonstra clara indignação pela cobrança abusiva por
bagagens despachadas, uma ilegalidade. Cobrança que é feita sem nenhuma
diferença no valor dos custos das passagens, conforme várias pesquisas já
demonstraram, ao contrário da promessa feita pela Anac”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

O presidente da OAB voltou a cobrar um posição do governo sobre a atuação das agências reguladoras. “O papel das agências reguladoras precisa ser
revisto urgentemente. Os usuários, fim maior da prestação dos serviços
públicos, têm sido prejudicados dia a dia por algumas agências que tem agido
como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses
comerciais. Regulam apenas o direito das empresas, prejudicando os usuários. A
função da maioria das agências, custosas para os cofres públicos, deve ser
revista. A maior parte delas têm funcionado como moeda de troca política e
defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores. A recente
declaração de um dos diretores da ANS, que afirma que a agência não deve
defender o consumidor, corrobora essa situação”, acrescentou Lamachia.

Acompanhe abaixo as publicações sobre a ação da OAB nos aeroportos:

Bom Dia Brasil (Globo):

Jornal da Record

Globo News (J10):

Jornal do SBT:

Jornal da Band:

TV Brasil

Rádio Jovem Pan:

Rádio Globo:

Rádio Band News:

Rádio CBN:

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Estadão: OAB faz blitz
nos aeroportos para orientar passageiros ‘contra abusos’

A Ordem dos Advogados do
Brasil executa nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do ‘ato contra a
cobrança ilegal pelo despacho de bagagens’. Todas as 27 seccionais da Ordem nos
Estados enviaram advogados da Cmissão Especial de Defesa do Consumidor aos
principais aeroportos ‘para esclarecer os passageiros sobre os direitos que
estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval da Anac’, segundo afirma
o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Leia
mais.

O Globo: Seis companhias
aéreas são notificadas em blitz nos aeroportos do Rio

A OAB Nacional briga na
Justiça contra a autorização dada pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac)
que permite que as empresas aéreas cobrem taxa extra para despacho de bagagens.
Para a instituição, trata-se de vantagem manifestamente excessiva contra o
consumidor. No balanço da operação no país, o presidente da OAB Nacional,
Claudio Lamachia, ressalta o descontentamento dos consumidores. “Um dos
resultados práticos do ato organizado pela OAB é autuação de várias companhias
por irregularidades. Ficou constatado o abuso e o absoluto descontentamento dos
passageiros com a política de preços das companhias aéreas. É perceptível que
se está, hoje, pagando mais caro nas passagens do que num passado recente. Essa
situação foi agravada pelas cobranças irregulares pelo despacho de bagagem e
pela marcação de assentos”, comenta Lamanchia. Leia
mais.

Correio Braziliense: OAB
e entidades realizam blitzes contra cobrança de bagagem despachada

A Ordem dos Advogados do
Brasil e outras instituições de defesa do consumidor, como o Ministério Público
do Consumidor e a Associação Brasileira de Procons, promovem nesta sexta-feira
(27/7) ato contra a cobrança por despacho de bagagem por companhias aéreas. As
instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do
país, além do Distrito Federal. Leia
mais.

Correio do Povo (RS):
Empresas de aviação são autuadas após fiscalização em Porto Alegre

Para o presidente da OAB,
Claudio Lamachia, “ficou constatado o abuso e o absoluto descontentamento dos
passageiros com a política de preços das companhias aéreas. É perceptível que
se está, hoje, pagando mais caro nas passagens do que num passado recente. Essa
situação foi agravada pelas cobranças irregulares pelo despacho de bagagem e
pela marcação de assentos”. A Anac, destacou o presidente da OAB, “tem
desempenhado um papel lamentável, atuando praticamente como um sindicato das
empresas e não como uma agência reguladora que deveria fiscalizar o setor e
proteger os interesses da sociedade”. As companhias Latam, Gol, Avianca e a
Azul foram autuadas em diversos aeroportos e tem 10 dias para se defenderem. Se
forem multadas, o valor começa em R$ 800 a R$ 12 milhões. Leia
mais.

Estado de Minas: Blitzes
em aeroportos mostram irritação com taxa de bagagem e queda da qualidade dos
serviços

Blitz organizada ontem em
46 terminais de todo o país pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cerca de
20 entidades de defesa do consumidor verificaram insatisfação e falta de
clareza por parte das companhias aéreas no momento de definir o que pode e o
que não pode ser considerado bagagem de mão e, assim, escapar da cobrança. As
companhias Latam, Gol, Avianca e Azul foram autuadas por terem cometido
irregularidades, segundo nota divulgada pela OAB e os Procons no fim da tarde. Leia
mais.

Jornal do Comercio (PE):
Blitz interdita balanças de pesagem de bagagem no Aeroporto do Recife

Três balanças de pesagem
de bagagem foram interditadas e cinco foram reprovadas na manhã desta
sexta-feira (27), no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na zona sul do
Recife, durante blitz nacional de fiscalização do serviço aéreo. A ação é uma
parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco com o
Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) de Recife e
Pernambuco, além do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Defensoria Pública e
Ministério Público. Leia
mais.

EBC: Fiscalização indica
que cobrança de bagagem não beneficia passageiro

Diante desse cenário,
Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira
de Procons promoveram hoje (27) atos contra esse tipo de cobrança em aeroportos
de todas as unidades federativas do país. A iniciativa faz parte da campanha
Bagagem sem Preço. A cobrança de taxas para o despacho de bagagens foi
autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016 e
entrou em vigor em junho de 2017, sob a justificativa de que resultaria na
redução do preço das passagens. Em junho, no entanto, a própria Anac divulgou
levantamento no qual apontou aumento de 7,9% no preço para os passageiros. Leia
mais.

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