Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre conquistas da advocacia do MT no Migalhas

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, no Portal Migalhas, sobre recente conquista da OAB de Mato Grosso. No Estado, a Ordem atuou para barrar a cobrança irregular do reajuste nas custas judiciais, que não poderia ser aplicado para processos iniciados antes de janeiro de 2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça estadual não efetue a cobrança fora dos parâmetros da nova lei e que apresente plano para restituição dos valores pagos a mais em até 30 dias. Ele destacou a união da advocacia em torno do tema.

“Essa luta começou em 2021, em minha gestão como presidente da OAB/MT, mas nunca estive sozinho. À época, a vice-presidência era ocupada pela atual presidente da seccional, Gisela Cardoso, mostrando a importância da continuidade, bem como a participação dos demais membros da diretoria anterior e da diretoria atual. É imperioso, ainda, destacar a atuação de todos os integrantes das Comissões de Direito Civil e Processo Civil, de Direito Tributário, de Estudos Constitucionais, e à gestão da Escola Superior da Advocacia do Mato Grosso (ESA/MT), bem como de seus professores”, afirma Campos, no artigo.

Leia aqui o artigo na íntegra.

Source: New feed