ESA Nacional debate o papel da advocacia no campo do Direito dos Desastres
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (10/10) mais uma edição da série ESA ao Vivo. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu as professoras Karina Denari e Thais Temer para uma conversa sobre o tema “O papel da Advocacia no campo do Direito dos Desastres”. Luciana aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento de um novo curso livre da ESA Nacional que tratará do mesmo tema debatido nesta edição.
“Temos um campo muito fértil de atuação e descobertas, apesar de já haver muitos trabalhos e pesquisa. Precisamos evoluir muito e conscientizar a população brasileira, a advocacia e os operadores do direito a trabalhar com o direito dos desastres, questão tão delicada. Quando falamos no direito dos desastres, falamos muitas vezes de vidas perdidas, de traumas e danos. Precisamos difundir, aprofundar e cada vez mais melhorar esse campo de atuação profissional e ajudar a prevenir esses casos”, declarou Luciana.
Karina explicou como conceituar essa área do direito que trata dos desastres a partir do contexto dos riscos, de mudança climática e das questões ambientais. “Esse campo vem crescendo junto com uma mobilização internacional que envolve uma série de atores. Também vemos esse crescimento no âmbito da advocacia brasileira. Por muito tempo, pensou-se que o Brasil estava imune a desastres naturais. Porém, o Brasil passou e tem passado por fenômenos de ordem natural que geram desastres. O desastre consiste não só na perturbação da ordem natural, mas também pela interação dessa perturbação com a ordem social. Por isso, o direito tem um papel tão importante na regulação dos desastres”, disse Karina, que citou o aumento de casos de desastres que envolvem exploração econômica.
Thais lamentou o cenário atual em que o número de desastres cresce. Segundo ela, nesse contexto, entra em discussão a autonomia desse segmento jurídico. “Discutir isso é importante por diversos motivos, tanto operacionais e práticos, quanto motivos simbólicos. É importante solidificar um arcabouço que seja claro e organizado em relação aos diferentes atores – advocacia e pessoas atingidas – para saber a quem eles podem recorrer num momento de emergência e para guiar as ações necessárias e mobilização em termos de prevenção. Por mais que o direito seja influenciado, construído e alterado a cada novo fato, trabalhar em cima desses aprendizados é muito importante para aumentar a capacidade de reação e resiliência quando da ocorrência de um desastre”, afirmou a professora.
O ESA ao vivo é um projeto promovido pela ESA Nacional, com o objetivo de produzir conteúdo de qualidade de forma descontraída e objetiva. No projeto, são realizadas diversas transmissões ao vivo, pelo YouTube e Instagram, com temas atuais e de interesse prático para a advocacia.
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