Novos Desafios da Advocacia serão discutidos no II Congresso Internacional da ESA/RS nesta quinta (13) e sexta-feira (14)
Porto Alegre (RS) – “Os Novos Desafios da Advocacia” serão discutidos nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no II Congresso Internacional da ESA/RS. O evento vai trazer temas essenciais e atuais para a advocacia. O Congresso terá uma programação repleta de assuntos diferenciados e de palestrantes renomados em nível nacional e internacional, e, pela primeira vez, o evento será transmitido em EAD.
Serão 26 palestrantes de todo o país e 2 especialistas de Portugal em 22 painéis: Direito Digital e Inteligência Artificial; Arbitragem; Direito Penal; Família e Sucessões; INSS Digital; Direito Previdenciário; Direito Constitucional; Processo Civil; Direito Trabalhista; Reforma Trabalhista; Direito Ambiental; Direito do Consumidor e Coaching Jurídico.
Faça aqui sua inscrição e confirme a sua presença no evento.
O Congresso acontecerá no novo espaço de conhecimento da advocacia gaúcha, o OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº55 – Praia de Belas), e também será ofertado em EaD. O Congresso terá certificação de 18 horas/aula.
Palestrantes
Neste ano, o Congresso contará, ainda, com a presença de profissionais portugueses como: Alessandra Aparecida Souza Silveira e Alex Sander Xavier Pires, além do ex-ministro do ST, Nelson Jobim, o ex-ministro do TST, Gelson Azevedo, o ex-ministro e ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp, e os juristas, Alexandre Freitas Câmara, Armínio José Abreu Lima da Rosa, entre outros.
O II Congresso Internacional da ESA/RS terá também duas Conferências especiais de encerramento com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o tema “Os desafios da advocacia nos 30 anos da” Constituição Federal” e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, com o tema “O controle da constitucionalidade”.
Além das palestras, o Congresso realizará 5 oficinas de áreas específicas do Direito: Ambiental, Bancário, Estudos Constitucionais, Pacto Federativo e Propriedade Intelectual. Os valores das oficinas são pagos à parte.
Na ocasião acontecerá também o 25º Encontro Nacional da Escola Nacional da Advocacia e das Escolas Superiores de Advocacia.
Investimento
Público Geral: R$ 110,00
Advogados com mais de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 90,00
Advogados com menos de cinco anos de inscrição com a anuidade em dia: R$ 70,00
Estagiários da OAB/RS com a anuidade em dia: R$ 60,00
Estudantes: R$ 65,00
EaD: R$ 70,00
As OFICINAS não estão inclusas nos valores do congresso, e a inscrição deverá ser realizada à parte.
Oficinas: R$ 20,00
Quinta-feira (13 de setembro)
13h30 – Credenciamento
14h – Oficinas – Comissões OAB/RS
Direito Ambiental, Direito Bancário, Estudos Constitucionais, Pacto Federativo e Propriedade Intelectual
15h30 – Abertura
Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS
Rosângela Maria Herzer dos Santos – Diretora-Geral da ESA/RS
José Alberto Simonetti Cabral – Diretor-Geral da ENA
Lançamento do e-book “30 anos da Constituição Federal na Visão da Advocacia: Avanços e Retrocesso”.
16h Reflexões sobre Direito Digital e Inteligência Artificial
Camilla Jimene
A inteligência Artificial no Cenário da (necessária) Ressignificação da Atividade da Advocacia
Wilson Engelmann
17h- Arbitragem em Matéria Societária e Contratual
André Fernandes Estevez
Rafael Dresch
18h30 -Constituição e Digitalização: a Caminho da “Democracia 4.0”?
Alessandra Aparecida Souza Silveira
19h30- De como o Ativismo Judicial Envelheceu a Jovem Constituição
Lênio Streck
Sexta-feira (14 de setembro)
09h- O Novo Processo Penal e Sancionatório Brasileiro e sua Aplicação a Institutos Provenientes de Legislação Estrangeira – Delação Premiada e Acordo de Leniência
Gilson Langaro Dipp
Acordos com Repercussão Penal: Colaboração Premiada e Leniência
Alexandre Wunderlich
A Espetacularização do Processo Penal
Thaís Bandeira Oliveira Passos
10h XXV Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de Advocacia (Exclusivo para Dirigentes de ESAs)
10h30 – Os Desafios da Advocacia Familiarista na Crise do Direito de Família Codificado
Dimitre Soares
11h – A Atuação do Advogado no Processo Administrativo diante do INSS Digital
Jane Berwanger
O Processo Judicial Previdenciário: Necessário Equilíbrio entre a Celeridade e a Qualidade
Daniel Machado da Rocha
Desafios da Advocacia na Área Previdenciária
Naiara de Moraes e Silva
14h Os Direitos Sociais aos 30 anos da Constituição Federal
Ingo Wolfgang Sarlet
Estado de direito democrático e desafios constitucionais
Alex Sander Xavier Pires
15h – O Modelo Constitucional de Processo Civil: a que ponto chegamos depois de 30 anos de Constitucionalismo?
Alexandre Antônio Freitas Câmara
Considerações sobre os Agravos no 2º grau de Jurisdição
Arminio José Abreu Lima da Rosa
16h – Advocacia Trabalhista frente à Lei 13.467/17
Gelson de Azevedo
A Reforma Trabalhista na visão da Advocacia: relacionamento com os clientes e uma nova era no exercício profissional
Rafael Lara Martins
17h Princípios fundamentais do Direito Ambiental
Paulo Affonso Leme Machado
O Futuro da Advocacia Ambiental: entre o Estado de Direito e a Sustentabilidade na Constituição
Delton Winter de Carvalho
18h Responsabilidade por danos ao consumidor nos 30 anos da constituição da República
Bruno Miragem
18h30 – Coaching Jurídico
Afonso Paciléo
19h30 – Conferências de Encerramento
O Controle da Constitucionalidade
Nelson Jobim
Os Desafios da Advocacia nos 30 anos da Constituição Federal
Claudio Pacheco Prates Lamachia
20h30 -Coquetel de Encerramento
Apresentação Artística
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