OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão
Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O objetivo da plataforma, que conta com o apoio da OAB, é garantir maior transparência para o acompanhamento de casos judiciais de grande repercussão social, permitindo a identificação das informações processuais em ações de alta complexidade. Além disso, a medida estimula a celeridade no sistema de Justiça do Brasil para a resolução desses casos.
Atualmente, o Observatório Nacional acompanha o desenrolar dos processos relacionados aos desastres em Mariana e Brumadinho e à chacina de Unaí, em Minas Gerais, além do incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul. O portal reúne dados estatísticos sobre todos os processos em tramitação, sanções já impostas e o monitoramento das medidas extrajudiciais envolvendo os casos.
Felipe Santa Cruz afirmou que a OAB se sente honrada em participar da iniciativa, que visa ainda garantir que novas tragédias não ocorram no país. “A Ordem se une à essa iniciativa com muita satisfação. Essa plataforma simboliza a luz, a transparência atrás de cada um desses números desses processos. Possui um efeito maior ainda de fiscalização, de buscar impedir novas tragédias. É uma forma moderna para o acompanhamento das causas grandes e complexas”, afirmou Felipe Santa Cruz.
O Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, agradeceu o apoio da OAB e das demais entidades que participaram da organização do Observatório. “Esse apoio do nosso Sistema de Justiça é fundamental. O observatório nos faz refletir sobre a resposta que queremos dar a essas tragédias. A nossa Justiça é um sistema, como está na Constituição Federal, e devemos atuar em conjunto nessas questões que impactam na sociedade brasileira”, avaliou Dias Toffoli.
A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, também elogiou a união das diversas entidades e afirmou que a plataforma empodera os cidadãos. “Ela torna também a sociedade uma fiscalizadora de como anda o Sistema de Justiça no Brasil. O Judiciário faz um esforço imenso em publicar os andamentos das fases processuais e das ações em tramitação. O CNJ estabelece metas, indicadores e o CNMP também trabalha na mesma perspectiva, de priorizar os casos que mais afetam a sociedade brasileira, zelando por valores humanos”, disse Raquel Dodge.
Acesse aqui o site do Observatório Nacional
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