OAB assina termo de colaboração entre STF e Defensoria Pública
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Brasília – O presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (6) da
cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Supremo Tribunal
Federal e a Defensoria Pública da União. O objetivo do termo é dar adequado
tratamento às correspondências de pessoas privadas de liberdade por meio da
implementação de um canal de comunicação direto, célere e eficiente entre o STF
e a Defensoria Pública da União por meio do qual serão repassadas para a
defensoria as correspondências recebidas pela central do cidadão do STF para
que sejam tomadas as providências processuais e extrajudiciais pertinentes. Ao
lado de Lamachia, participaram do ato o presidente do STF, ministro Dias
Toffoli, o ministro do STF, Luiz Fux, o defensor público-geral federal,
Gabriel Faria Oliveira, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz
Maia, e a secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira.
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