OAB atua junto ao CNJ para garantir prestação de serviço no Judiciário

A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (18), de uma
nova reunião do Comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibera
medidas de prevenção e de mobilização a serem adotadas pelo Poder Judiciário
contra os problemas gerados pela pandemia do coronavírus (COVID-19). O
conselheiro federal da OAB-DF, Francisco Caputo, foi o representante da
advocacia no encontro que contou com a presença e a participação de entidades
dos diversos ramos da magistratura e do Ministério Público.

A reunião, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça,
ministro Humberto Martins, tratou de temas para a padronização de medidas
referentes a teletrabalho, teleatendimento, relação com colaboradores,
suspensão de prazos de audiências, sessões de julgamentos, audiências de
conciliação e perícias médicas. A OAB Nacional, em um documento assinado pela
diretoria e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, encaminhou
uma série de sugestões que serviram como base para os debates do comitê. As
questões discutidas pelo colegiado serão submetidas ao Plenário Virtual do CNJ.

“Estamos vivendo uma fase inédita e excepcional no país e no
mundo. Haverá impactos, não há dúvidas quanto a isso, e o que pretendemos fazer
aqui é que esse impacto seja o menor possível. O que a Ordem pretendeu e
conseguiu é a garantia da manutenção de prestação jurisdicional para a
população e a preservação do exercício profissional da advocacia. A situação
exige extremo cuidado de todos os atores do Judiciário e a advocacia teve
protagonismo no debate. A base das deliberações foram as sugestões encaminhadas
pelo Conselho Federal ao CNJ”, explicou Francisco Caputo.

Confira abaixo as sugestões encaminhadas pela OAB ao CNJ

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