OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88
anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na
defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a
sociedade à justiça.

Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio
2019/2021, o histórico de lutas revela que acomodar-se não é uma opção. “A
Seccional Cearense chega aos seus 88 anos com forte atuação em todo o Estado,
do sertão ao litoral, defendendo o compromisso de aproximar cada vez mais a OAB
da advocacia e da sociedade. Essa é uma luta conjunta em prol da Classe e dos
cidadãos, que envolve toda a diretoria, os(as) presidentes de seccionais,
os(as) conselheiros(as), os(as) membros(as) de comissões e nossos
colaboradores. Temos nos empenhado ao máximo para que a advocacia possa
continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única
preocupação a salvaguarda do direito”, pontua.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, parabeniza
a entidade e destaca a importância do fortalecimento da Classe. “É uma alegria
poder celebrar esses 88 anos da querida OAB Ceará. São décadas de muita força e
legitimidade, que reverbera os anseios e demandas da advocacia. Estamos
cotidianamente sendo desafiados por novas realidades, cujas demandas devemos
responder com eficiência. Em tempos de crise, a Advocacia deve caminhar cada
vez mais fortalecida e mais aguerrida. Precisamos permanecer sendo a ponte para
o diálogo fraterno. Nossa função nessa quadra histórica é continuar a ajudar a
criar, no mundo do Direito, um ambiente capaz de produzir discussões técnicas
que garantam o exercício livre da defesa, a proteção das minorias e a evolução
democrática e a proteção do meio ambiente da nossa pátria”, ressalta.

Ao longo de todos esses anos, a Ordem cearense encampou
grandes batalhas e vitórias, sendo um grande símbolo de força e resistência
dentro da sociedade. Desde estruturação com salas equipadas nas 16 subseções
por todo o estado, defesa do pleno exercício da profissão, capacitação,
respeito às prerrogativas e capacitação, a OAB está atuando.

“Temos advogados contratados trabalhando em plantão de
24 horas para atender as denúncias de violações; bem como uma diretoria de
prerrogativas, inédita no Brasil; e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas,
órgão exclusivo para processar e julgar ações contra autoridades que venham a
desrespeitar as prerrogativas da advocacia. Hoje, buscamos cada vez mais dar
mais voz e vez a todos e a todas. A inclusão é palavra de Ordem dentro da
entidade, com espaços abertos e garantidos a todos os gêneros e raças. E sempre
com respeito às condições de trabalho da Classe, vamos, junto com o braço
educacional que é a Escola Superior de Advocacia, propiciando também mais
capacitação, com cursos gratuitos em todo o estado e que garantem desconto na
anuidade da Ordem”, complementa Dantas.

Mais do que nunca, a advocacia vem se tornando
imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova disso, está o
reconhecimento do Governo Estadual, após pleitos da Ordem, no que tange à
garantia da livre circulação da advocacia durante os períodos de isolamento
social mais rígido em razão da pandemia da Covid-19. Já em relação às
dificuldades enfrentadas nesta tragédia sanitária que vem acarretando problemas
na economia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, buscou a flexibilização
da OAB Nacional, através de ofício, para que seja autorizada a redução da
anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021. Essas propostas somam-se há
outras dezenas já encaminhadas pela Ordem, com o objetivo de colaborar,
buscando soluções para atenuar as naturais dificuldades impostas pelo
coronavírus, como o “Balcão Virtual”, uma sugestão da Ordem acatada pelo
Tribunal Regional do Trabalho, a garantia do atendimento exclusivo do INSS na
sede da OAB, e a portaria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que
estabelece a disponibilização obrigatória do Whatsapp Business todos os dias da
semana, em todas as varas da Justiça Estadual.

Como bem dizia Calvino Pereira, servidor mais antigo da OAB
Ceará, vítima de complicação da Covid-19 em julho de 2020, “olhando-se para a
OAB daqueles dias (1933) e vendo-se a OAB de hoje, embora octogenária,
percebe-se forçosamente que ela se tornou um gigante e à sua sombra abrigam-se
não só os advogados, mas a comunidade de modo geral. A OAB dos dias atuais não
é mais só dos advogados. Ela quebra todas as leis da natureza, pois quanto mais
o tempo passa, mais ela se fortalece e se rejuvenesce. É o próprio poço da
juventude”.

Hoje, comemoramos 88 anos de histórias, avanços e
conquistas. “Mas, sempre pensando em um futuro melhor para todos”, finaliza o
presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

Matéria produzida pela OAB-CE

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