OAB cobra investigação completa e solução do caso dos ativistas desaparecidos no Amazonas
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, e o procurador-chefe do estado do Amazonas, Thiago Pinheiro Corrêa, pedindo a adoção de medidas necessárias para a localização dos defensores de direitos humanos Bruno Araújo Pereira e Dom Philips, cujos desaparecimentos ocorreram em circunstâncias ainda não esclarecidas, no Vale do Javari (AM).
O documento pede que “todas as medidas necessárias para a localização dos desaparecidos, sem negligenciar seus deveres constitucionais e internacionais de proteção dos direitos humanos” sejam adotadas. O ofício exige ainda que os fatos relativos aos desaparecimentos sejam esclarecidos em todos os seus detalhes e contextos. A OAB quer ainda a ativação dos órgãos de controle para que averiguem eventuais demoras excessivas no início efetivo das buscas para a localização dos desaparecidos, bem como seja vigilante e enérgica no curso das investigações para cumpram com o dever de devida diligência do Estado brasileiro.
“O contexto das circunstâncias é deveras inquietante e decorre de situação que traz à lume carência estatal das políticas ambientais e de proteção às terras indígenas, em situação de ameaças múltiplas, de um lado; e, de outro, constantes ameaças que defensores e defensoras de direitos humanos vêm sofrendo em nosso País”, diz o documento da OAB, assinado pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza.
Leia o ofício enviado à Polícia Federal na íntegra
Leia o ofício enviado ao procurador-chefe do Amazonas na íntegra
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