OAB cobra medidas de combate aos incêndios que devastam biomas do Brasil
O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o
território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a
destruição e morte da fauna e da flora das regiões. Grandes biomas do país
estão em chamas e o meio ambiente acumula prejuízos incalculáveis. Os efeitos
das queimadas são fortemente sentidos pela população, que vive próxima às áreas
atingidas. Elas passaram a conviver com a fumaça e a apresentar problemas de
saúde.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), do levantamento realizado até o dia 15 de setembro, os maiores
registros de queimadas estavam nos biomas da Amazônia (47,6%), Cerrado (32,5%)
e Pantanal (11,9%). Em relação ao ano passado, o Brasil teve um crescimento de
12% no número de focos de incêndio, perfazendo um total de quase 136 mil pontos
de queimadas.
Diante dessa grave crise ambiental, o presidente da OAB
Nacional, Felipe Santa Cruz, destaca a necessidade de adoção de medidas
imediatas de combate aos incêndios, principalmente, no centro do Brasil. “A
devastação que assistimos no Pantanal, com o fogo consumindo mais de 2 milhões
de hectares desse bioma, é uma tragédia para o país. É ameaça terrível a uma
grande riqueza natural, a um patrimônio de grande biodiversidade, aos povos
tradicionais que vivem na região, à fauna e flora únicas. A OAB está juntando
esforços com a sociedade para cobrar das autoridades, medidas imediatas e
efetivas de combate ao fogo e, não menos importante, políticas públicas que
previnam tais desastres, investiguem possíveis crimes e punam exemplarmente
quem comete delitos ambientais que trazem prejuízos muitas vezes irrecuperáveis
ao país”, afirma Santa Cruz.
Pantanal
Neste cenário, o bioma que mais tem sofrido com as chamas é
mesmo o Pantanal, que se destaca ao atingir a triste marca de 213% de aumento
de áreas consumidas por incêndios. Entre as cidades mais afetadas pelos focos
de queimadas, neste mês, estão Barão do Melgaço (19,5%) e Poconé (12,4%), ambas
no Mato Grosso; e São Félix do Xingu (15,4%) e Altamira (10,8%), no Pará.
Acompanhando de perto a situação no bioma pantaneiro, o
presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, reforça a urgência de políticas claras
de defesa e proteção do meio ambiente. “Frente a este caos ambiental, que traz
prejuízos irreparáveis e incalculáveis para a humanidade, estamos cobrando dos
órgãos federais e Estado, ações efetivas na defesa de nossos biomas. O programa
de combate ao incêndio, o maior de toda a história do Pantanal Mato-Grossense,
exige um plano de recuperação da biodiversidade e impõe a necessidade
estratégica – antevendo o futuro – da construção de políticas públicas claras e
efetivas para a proteção do meio ambiente”, afirma Campos.
No sábado (19), a OAB-MT irá acompanhar um grupo de
parlamentares da Comissão Temporária Externa Pantanal – Ações de Enfrentamento
às Queimadas do Congresso Federal, em uma visita para conhecer, in loco, a
extensão dos danos provocados pelos incêndios no Pantanal Mato-Grossense.
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