OAB dá início à V Conferência de Direito Ambiental e cria sua Procuradoria Ambiental
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Direito Ambiental, deu início nesta segunda-feira (7) à V Conferência de Direito Ambiental. O evento terá a duração de dois dias, com palestras que abordarão o macrotema “Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros”. Para acessar o conteúdo, é necessário realizar inscrição na página do evento. Haverá emissão de certificado de 20 horas complementares.
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, fez a abertura da conferência. “A humanidade e as questões ambientais requerem novas análises, estudos e vetores de perspectivas. Pensar o direito ambiental é pensar o futuro. A natureza tem dado respostas a forma predatória com a qual o homem a trata. Por isso, o jurista do século XXI deve atuar de modo a fazer desta terra um lar seguro e hospitaleiro. O direito a um meio ambiente justo e equilibrado é um preceito constitucional, mas antes de qualquer coisa é uma norma de sobrevivência”, apontou.
O coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, Leonardo Campos, falou em seguida. “É inegável que somos nós, advogadas e advogados de todos os rincões do país, responsáveis por levar a questão ambiental aos tribunais para, a partir daí, formar-se a jurisprudência. Neste Brasil de confronto, o que temos visto é todos falando sobre tudo, o que muitas vezes faz os experts se calarem. Cresce, assim, a importância de um evento que reúne atores do direito ambiental, seja na academia ou na advocacia”, disse.
Na sequência, a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Ana Carolina Barchet, fez seu pronunciamento. “O homem é a única espécie que precisa ter sua relação com o planeta regulamentada. E não se trata apenas de matas, rios, florestas. A relação que mantemos com nossas cidades também determinará o futuro. Os biomas brasileiros têm vital importância para o mundo todo, mas temos de lembrar que são nossos. Somos competentes para usá-los de maneira sustentável em favor do mundo, mesmo que estejamos em crise com esse aspecto. Não há como pensar o meio ambiente apartado da soberania”, afirmou.
Também compuseram a mesa de abertura da conferência a doutora em Ciências do Direito e pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito; o presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Nacional, Leandro Mello Frota; e o advogado especializado no âmbito do direito empresarial ambiental e primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, Celso Antônio Pacheco Fiorillo.
Após os pronunciamentos, foi criada a Procuradoria Ambiental do Conselho Federal da OAB, órgão que ficará responsável pela efetivação de medidas afetas ao Direito Ambiental. O secretário-geral José Alberto Simonetti deu posse aos procuradores efetivos Ana Carolina Barchet e Leandro Mello Frota. Eles terão o auxílio de três procuradores adjuntos, que serão empossados futuramente.
Ao longo do dia, serão debatidos os seguintes temas: Aspectos constitucionais dos desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania dos biomas brasileiros (Painel I); Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Amazônia (Painel II) e Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Mata Atlântica (Painel III).
No dia 8, os painéis serão: Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Cerrado (Painel IV); Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Caatinga (Painel V); Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Pampa (Painel VI); Os desafios e responsabilidades da advocacia ambiental na preservação, sustentabilidade e soberania do bioma Pantanal (Painel VII).
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