OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino trocam ideias com a OAB sobre educação jurídica. A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. 

A presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Sarkis, destacou que a taxa de aprovação no Exame de Ordem gira em torno de 15% a 20%. “É uma conjugação de fatores que se reflete neste baixo índice. Não podemos fechar os olhos para as deficiências do ensino médio, que fatalmente deságuam na universidade. Vivenciamos uma disseminação de cursos preparatórios para o Exame de Ordem em todo o país, que com certeza têm sua contribuição ao baixo percentual, mas a falta de base está ligada mesmo ao ensino superior”, apontou.

Sarkis lembrou que, por decisão do Conselho Pleno da OAB, três disciplinas foram inseridas no rol avaliativo do exame: direito financeiro, eleitoral e previdenciário. “Os candidatos continuarão sendo avaliados com 80 questões, ou seja, a prova não ficará maior. As mudanças passarão a vigorar apenas no 38º Exame de Ordem”, explicou. 

Em relação aos novos conteúdos, Sayury Otoni lembrou que são disciplinas que já constam da grade curricular aprovada pelo Ministério da Educação para o curso de direito. “Portanto, se essas matérias ainda não são ministradas em algum curso, os alunos devem procurar a direção e cobrar que tais conteúdos sejam ministrados. Há tempo hábil para isso, visto que ainda há todas as fases de três exames para acontecer antes da efetivação das questões dessas três áreas na prova”, alertou Otoni, referindo-se ao 35º, 36º e 37º exames. 

Ao responder outro estudante, a secretária-geral também revelou que ainda não há previsão para a aplicação digital do Exame de Ordem.

Cenário

O presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, refutou o argumento de que a prova tenha caráter mercantil. “Vejo pessoas dizendo que a OAB enriquece com o dinheiro das inscrições do exame. Ora, se fosse algo para fazer caixa, que fosse com a anuidade de potenciais advogados nos quadros da Ordem, e não com o pagamento de inscrição. A baixa aprovação no exame nada mais é do que um reflexo da crise que afeta o ensino de modo geral no país”, observou Choy.

Outros temas tratados foram correção das provas, objetividade de enunciados, metodologia recursal, reaproveitamento da primeira fase do exame, possibilidade e hipóteses de realizar prova em estado distinto do conselho seccional de seu domicílio, critérios do Selo OAB Recomenda, entre outros tópicos.  

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