OAB defende independência das instituições do sistema de Justiça

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou na noite desta terça-feira (22), em conversa com integrantes da diretoria da entidade e com conselheiros federais, sobre a necessidade de respeito à independência das instituições do sistema de Justiça, incluindo a advocacia e o Ministério Público.

Simonetti afirmou que advocacia e MP são essenciais para a realização da Justiça e para a preservação do Estado de Direito. Ele também chamou atenção para a importância da atuação conjunta da Ordem e da Procuradoria-Geral da República em pautas da cidadania.

“Na figura do procurador-geral da República, a PGR cumpre papel essencial para a proteção do Estado de Direito e dos elementos do devido processo legal”, disse o presidente da Ordem.

Atuação conjunta

Na última quinta-feira (17), Simonetti teve uma reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras, na sede da PGR, em Brasília. Na ocasião, eles falaram a respeito da importância da independência das instituições para o funcionamento do Estado Democrático de Direito no atual momento de polarização política.

“Importante o diálogo entre OAB e PGR. Estamos alinhados em prol da defesa do Estado de Direito, do devido processo legal e das prerrogativas de advogadas, advogados e integrantes da PGR”, disse Beto Simonetti sobre o encontro. “Além disso, neste momento, temos uma questão urgente que é a necessidade da retomada do pleno funcionamento do sistema de justiça. Sem um Ministério Público e uma advocacia independentes quem perde é a sociedade, que fica desprovida da defesa de tutela dos seus direitos”, afirmou o presidente da OAB.

Aras, por sua vez, destacou a atuação das duas instituições para a retomada plena dos trabalhos do sistema de Justiça pós-pandemia. Ele disse ainda que o permanente respeito às leis e ao devido processo legal são uma forma de assegurar eficácia e resultados consistentes do trabalho do Ministério Público e do sistema judiciário como um todo.

“Temos atuado de forma responsável, nos limites da Constituição e das leis, para garantir que a persecução penal confiada ao Ministério Público não seja instrumento de perseguições ou acabe contaminada por voluntarismos ou pela retórica política. Não agimos por pressões e não permitiremos a repetição de erros que possam causar danos a essa instituição e à própria sociedade”, disse Aras após o encontro.

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