OAB denuncia à ONU casos recentes de agressões a advogados no exercício da profissão
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, se reuniu, na última sexta-feira (20), com a Organização das Nações Unidas (ONU), representada pelo relator de Direitos Humanos para a Independência de Juízes e Advogados, Diego García-Sayán. No encontro, foi denunciada e debatida a violência perpetrada contra advogados brasileiros em diversos estados.
Nicodemos apresentou casos recentes de agressões sofridas por advogados no exercício da profissão e explicou as ações da OAB em cada um. Ele recordou episódios de Goiás, Pernambuco e Amazonas. No primeiro, o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior foi imobilizado e agredido por policiais enquanto realizava seu trabalho, em Goiânia. No caso de Pernambuco, a advogada Hérica de Kássia Nunes foi alvo de ofensas públicas por um gestor municipal na campanha eleitoral de 2020; já no Amazonas, a advogada Patrícia Pereira da Silva foi agredida por uma policial e impedida de exercer a profissão.
Após a apresentação dos casos e relatos, ficou estabelecido, como resultado preliminar da reunião, que a Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos da OAB Nacional irá elaborar um relatório completo sobre as situações de violência contra advogados nos últimos meses, a ser entregue para García-Sayán, que irá propor medidas conjuntas com a OAB.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares de Lima; a presidente da Subcomissão de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculada à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Lhuba Stanescon; a membro da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, vinculada à Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Maria Fernanda Fernandes; o membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Glen Wilde do Lago Freitas; e o advogado Paulo de Tarso Lugon Arantes.
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