OAB-DF aprova desagravo a advogado aviltado pela Polícia Civil
O Conselho Pleno da OAB-DF aprovou, por unanimidade, um desagravo ao advogado José Souza de Lima, que teve um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no âmbito de uma investigação contra o youtuber Kleber Moraes (o Klebim), que é defendido pelo criminalista. O defensor atuava no caso, em pleno exercício da atividade profissional, quando foi surpreendido com a informação de que o delegado que apura o episódio solicitou a sua prisão.
O pedido de prisão do advogado ocorreu após o criminalista ter feito uma solicitação de desbloqueio de valores de seu cliente junto a uma plataforma de e-commerce e de a medida ter sido deferida sem a necessidade de demanda judicial. A ação do defensor foi feita totalmente dentro das prerrogativas e do exercício da advocacia.
Em sustentação oral emocionada, na tribuna do Conselho Pleno da OAB-DF, o advogado relatou o constrangimento pelo qual passou ao tentar exercer sua profissão. “Tenho muito orgulho de ser advogado e de defender a Justiça do Distrito Federal e em nosso País. Eu só estava exercendo a minha profissão e seguindo a Constituição e o Estatuto da Advocacia. Por isso, nunca me senti tão humilhado em toda a minha vida”, afirmou.
José Souza de Lima também refutou a forma “espetaculosa e midiática” com que as operações policiais têm acontecido, sempre com o intuito de “condenar os acusados antes de a sentença ser proferida por um magistrado”, atestou.
Ações da OAB-DF em defesa das prerrogativas
“Alguns dos momentos mais felizes que vivi como presidente da OAB-DF foram os desagravos e ações em nome de colegas que foram desrespeitados, pois mostramos como a advocacia está unida em nome de nossas prerrogativas. Nunca deixamos um advogado ou uma advogada desamparada, e pode ter certeza que no seu caso não será diferente, José Souza. Ninguém pode nos constranger ou nos ameaçar dessa maneira”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva, durante a reunião do Conselho Pleno.
O procurador-geral de Prerrogativas da seccional do DF, Inácio Bento de Loyola Alencastro, disse não duvidar da capacidade profissional e moral do advogado requerente e lembrou que o ataque deve ser refutado, por ser uma ameaça para a advocacia. “O advogado que está aqui nesta tribuna é um criminalista jovem, mas que já provou ser um advogado de alto calibre. Com esse desagravo, vamos mostrar nossa união contra a terrível injustiça e violência que o delegado está fazendo contra um de nós e contra todos os advogados do Brasil”, ressaltou Inácio Alencastro.
O diretor de Prerrogativas da OAB-DF, Newton Rubens, lembrou que a seccional atuou no caso desde o início, ao constatar clara arbitrariedade e abuso de poder cometido contra a advocacia. “Ser advogado exige coragem e nosso colega está de parabéns, pois não baixou a guarda perante o desaforo e a arrogância do delegado contra ele perpetrada. Como diretor de Prerrogativas, posso garantir que não iremos permitir que a advocacia seja atacada dessa maneira. Temos acompanhado vários casos de abusos com muita galhardia e podem ter certeza: não vamos concordar que a advocacia seja atacada em seu exercício profissional garantido em nossa Constituição”, disse Newton.
Source: New feed