OAB e Depen se reúnem para elaborar sugestões de melhorias para o sistema prisional
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, pela primeira vez, nesta terça-feira (20/9), uma visita institucional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, se reuniu com a diretora-geral do órgão, Tânia Fogaça, e representantes dos estados, incluindo secretários de Justiça, para debater melhorias no sistema penitenciário.
Simonetti ressaltou que o reconhecimento e a aplicação da lei que protege a advocacia ganha mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogados, autoridades, agentes penitenciários. “Estamos dispostos aqui. Perdemos muito tempo no passado sem essa aproximação. Agora, podemos estabelecer um grupo com premissas definidas para fechar um pacote de ações ou medidas para apresentar não só à advocacia e ao sistema penitenciário, mas à sociedade”, pontuou.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, esteve presente, bem como a conselheira federal Ana Karolina Sousa de Carvalho (MA), presidente da Coordenação de Política Penitenciária e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço. O grupo encaminhou a criação de um grupo de trabalho, que terá tempo de vigência determinado para apresentação de conclusões e que contará com cinco integrantes da OAB e outros cinco do Depen.
A reunião inédita foi promovida a partir de iniciativa de Ana Karolina Sousa de Carvalho. A ideia é refletir sobre soluções que melhorem a atuação de advogados nos estabelecimentos prisionais, e, ao mesmo, que as condutas éticas sejam aprimoradas e desvios sejam coibidos e mitigados.
“Acredito que seja uma construção importante. É uma conversa institucional para essa construção para que a gente possa tentar uniformizar os procedimentos dentro do sistema prisional no país inteiro e, assim, melhorar o atendimento à advocacia e para o sistema de Justiça como um todo”, disse.
Para a presidente da Coordenação de Política Penitenciária, a reunião tem relevância por ser a primeira do tipo e, além disso, a partir deste momento, podem surgir outras formas de atuação e de trabalho que almejam a busca da dignidade e do respeito para a classe e para quem trabalha no sistema prisional. “Só quem tem a ganhar é a Justiça.”
Outra sugestão levantada foi a de unir também as escolas nacionais envolvidas para aprimorar a qualificação dos profissionais de um lado a outro.
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