OAB e Estadão promovem debate sobre o desenvolvimento da exploração do gás natural
O presidente da Comissão Especial de Energia, Gustavo de Marchi, realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a abertura do webinar “Gás do Pré-Sal: o desafio da universalização do acesso ao gás natural”. O evento, totalmente online, foi realizado pela OAB em parceria com o Estadão. O objetivo do debate foi abordar alternativas para viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, renda e crescimento econômico para universalizar o acesso ao gás natural. Marchi destacou como a OAB tem tipo papel relevante na defesa e discussão de temas fundamentais para a sociedade civil e para a economia do país.
Ele apontou duas frentes de atuação da comissão no trabalho de desenvolvimento do mercado de energia no Brasil. A primeira, centrada no acompanhamento sistemático da formação dos atos legais e normativos, seja no campo legislativo, seja no campo administrativo (atos ministeriais e de agências reguladoras) apresentando contribuições aos textos que tramitam e participando de audiências públicas, discutindo e ajudando a formatar novas leis. O segundo, por meio da disseminação do conhecimento, promoção do diálogo e estímulo ao debate.
“Precisamos aproveitar este enorme potencial que o Brasil possuí, que é o gás natural do pré-sal. Sabemos que são necessários investimentos maciços e eles só ocorrerão diante de três elementos fundamentais: segurança jurídica, previsibilidade e respeito aos contratos”, disse o presidente da comissão. Ele alertou para a importância de se prevenir a judicialização do setor, algo que gera enorme perda de recursos, tais como tempo e dinheiro.
Marchi chamou a atenção para um cenário que envolve contratos de longa duração em um mundo que muda cada vez mais e mais rapidamente. “Se tudo vai mudar, devemos ao menos saber como será a mudança. Isso só teremos por meio de leis estruturadas, modernas e uma regulação dinâmica e sensível a essas mudanças. Por isso o amplo debate em torno dos projetos que envolvem o setor e seu acompanhamento é tão importante. Não apenas com uma visão contemporânea. Precisamos ser sofisticados e visionários nessa tarefa”, disse o presidente da comissão.
Adriano Pires falou sobre a capacidade que o texto da nova lei do gás terá de impulsionar o gás, aumentando a oferta vinda do pré-sal e a redução do preço do produto. Ele destacou o gás natural como último ciclo de combustível fóssil no mundo, após o carvão e o petróleo, rumo às energias limpas e renováveis. Segundo Pires, o gás precisa ter no Brasil um protagonismo que não existe ainda, diferentemente do que ocorreria em outros países. Ele apontou na direção de mudanças no marco regulatório como forma de estimular o investimento e alavancar o setor. Ele enumerou três grandes desafios para o futuro do combustível: aumentar a oferta de gás natural nacional, expandir a infraestrutura e a conquista de novos mercados.
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, tratou sobre o que é preciso para garantir os investimentos no gás natural de agentes que hoje preferem injetar o material nos poços para extrair o petróleo. Ele discorreu sobre a questão logística e dos modais de transporte e defendeu o melhor uso da infraestrutura existente para promover a interiorização do uso do gás. Abrahão afirmou que é preciso uma ancora de consumo para estimular o interesse no investidor. Ele disse crer ser possível gerar atração de investimento industrial para o gás natural brasileiro no médio prazo.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone da Nóbrega, abordou o tema sob o olhar de como o planejamento de um equilíbrio entre oferta e demanda poderia garantir um preço mais atraente ao consumidor. Nóbrega também colocou a questão da oferta como um dos desafios do mercado de gás. Ele afirmou ainda que o setor elétrico está atento às possibilidades que o gás pode gerar como matriz energética rumo aos combustíveis menos poluentes. Nóbrega propôs os gasodutos como alternativas às linhas de transmissão no contexto do uso extensivo do produto na geração de eletricidade.
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