29 novembro

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 16 a 29 de outubro

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB completa 88 anos de defesa da advocacia e sociedade,
o artigo “Convergir é necessário”, do presidente Claudio Lamachia, publicado no
jornal Zero Hora, provimento sobre regras de gestão do Sistema OAB é publicado
no Diário Oficial, Lamachia recebe Sérgio Moro e discute crime organizado,
corrupção e garantias constitucionais e os resultados das eleições nas
seccionais, entre outros assuntos.

Artigo

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (26), pelo jornal Zero Hora,
de Porto Alegre. Leia
mais aqui.

Sérgio Moro

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o
futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo Lamachia, a visita de cortesia
abordou diversos temas. Leia
mais aqui.

88 anos

Ao completar 88 anos de atuação histórica em defesa dos
advogados e da sociedade, a OAB reafirma seu papel de voz constitucional do
cidadão, por assumir protagonismo em episódios relevantes da história desde que
foi fundada, em 18 de novembro de 1930. Assim, a OAB é parte indissociável da
trajetória democrática brasileira. Leia
mais aqui.

Gestão do Sistema OAB

Foi publicado no Diário Oficial da União da última
sexta-feira (16) o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal da OAB, que dispõe
sobre regras de gestão internas do Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil –
incluindo fundamentos de responsabilidade fiscal, desenvolvimento do capital
humano, tecnologia da informação e transparência. Leia
mais aqui.

Saúde Mental da Advocacia

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o
Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças
Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Leia
mais aqui.

CNJ

O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, representou a
entidade nesta terça-feira (20), durante a posse da Procuradora Regional do
Estado de São Paulo, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, como conselheira do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao Ministério Público
Federal (MPF). A nova conselheira assume em substituição ao ex-conselheiro
Rogério Nascimento, cujo mandato se encerrou em março de 2018. Leia
mais aqui.

Anuário da Justiça Federal 2019

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na noite desta quarta-feira (21) do lançamento dos Anuários Justiça Federal
2019 e Brazil Justice Yearbook 2018. A cerimônia de lançamento destas edições
foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Anuário
Justiça Federal 2019 faz um diagnóstico de cada uma das cinco cortes regionais
federais e traz os perfis de todos os 138 desembargadores federais e das 45
turmas de julgamento em que atuam. Leia
mais aqui.

Educação

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na
tarde desta quarta-feira (21) o presidente da Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o
conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, que também
coordena o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa. Leia
mais aqui.

Consciência Negra

Neste 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia da
Consciência Negra, o Conselho Federal da OAB presta uma homenagem aos negros e
negras, integrantes da advocacia, reverenciando Luiz Gama (1830-1882), negro
liberto que foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500
escravos, atuando como rábula. Leia
mais aqui.

Resultados das Eleições OAB