OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 1º e 7 de fevereiro

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, o discurso de posse do novo presidente nacional da OAB,
Felipe Santa Cruz; OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto
anticorrupção e antiviolência; Ordem protocola ação que questiona limitação das
indenizações trabalhistas; a nota da entidade em defesa do CARF; e OAB e
entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça
do Trabalho, entre outros assuntos.

Projeto anticorrupção

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os
presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano
Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como
responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das
proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo
governo federal nesta segunda-feira (4). Leia
mais aqui.

Posse

Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe
Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na
posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a
defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que
se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as
polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também
mundo afora”. Leia
mais aqui.

Indenizações trabalhistas

O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5),
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº
13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem
uma espécie de tarifação para o pagamento. Leia
mais aqui.

Defesa do CARF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o
Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Leia
mais aqui.

Justiça do Trabalho

Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e
parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta
terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos
Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um
dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas
entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças
do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho. Leia
mais aqui.

Direitos Sociais

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando
o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da
Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação
Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da
Justiça do Trabalho. Leia
mais aqui.

Nova diretoria

Nesta sexta-feira (1º), tomaram posse os novos diretores da
OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão
à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe
Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o
secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto
Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Leia
mais aqui.

Nota de Pesar

As Conselheiras do Conselho Federal, em nome da Ordem dos
Advogados do Brasil, vêm, por meio da presente nota, lamentar profundamente a
morte da ativista social Sabrina Bittencourt, que dedicou sua vida à luta pelos
direitos humanos e, em especial, ao combate a todas as formas de violência
contra mulher. Leia
mais aqui.

Abertura do Ano Judiciário

O ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na
manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião
marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que foi
sucedido por Felipe Santa Cruz. Leia
mais aqui.

Artigo

A edição da última sexta-feira (1º) o jornal Zero Hora
apresentou o artigo “A Constituição como ideologia”, do ex-presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia. Confira
aqui a íntegra do artigo.

Posse OAB Amazonas

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o
secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite
desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional
amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi
reeleita para o triênio 2019-2022. Leia
mais aqui.

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