OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 26 a 31 de outubro
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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB e entidades emitem nota de esclarecimento sobre uso
indevido de seus nomes na campanha eleitoral, os cumprimentos da Ordem ao presidente
eleito e CNE divulga parecer sobre nova matriz curricular de Direito com
vitórias da OAB, entre outros assuntos.
Matriz curricular de Direito
Foi publicado na última sexta-feira (26) do Diário Oficial
da União o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação
Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso
de graduação em Direito. O documento precisa ser homologado pelo ministro da
Educação para entrar em vigor. Pela Ordem, participaram das discussões que
resultaram no parecer, o presidente da Comissão Nacional de Educação,
Marisvaldo Cortez Amado, e o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem,
Rogerio Magnus Varela Gonçalves. A um passo de vigorar, o documento traz
algumas vitórias conquistadas pela OAB. Leia
mais aqui.
Cumprimentos
Em manifestação à imprensa, o presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, parabenizou neste
domingo (28), em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da
República eleito, Jair Bolsonaro, e desejou que o mandato seja bem-sucedido e
em prol de todos os brasileiros. Leia
mais aqui.
Esclarecimento
Confira a nota emitida pelos presidentes do Conselho Federal
da OAB, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Federação
Nacional dos Jornalistas, sobre o uso indevido das instituições em material de
cunho eleitoral. Leia
mais aqui.
Respeito
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na noite deste domingo (28) – após a apuração dos votos em todo o país e da
declaração da vitória de Jair Bolsonaro – de entrevista coletiva na sede do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocasião da qual participaram ministros da
corte eleitoral, representantes do Ministério Público, do Poder Executivo, dos
partidos políticos e também do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia
mais aqui.
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