OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de março
Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a posse solene da nova diretoria nacional da Ordem, no próximo dia 19; a ida da OAB ao STF para questionar a MP da contribuição sindical; a defesa feita pela OAB e pela Abraji de respeito à liberdade de imprensa, entre outros temas.
Posse solene da Diretoria do Conselho Federal da OAB será no dia 19 de março
No dia 19 de março de 2019, acontecerá a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A posse administrativa – que marca o início efetivo dos trabalhos – aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, no dia 1º de fevereiro. Leia mais.
OAB questiona no STF a MP da contribuição sindical
O Conselho Federal da OAB protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6098 frente à Medida Provisória 873/2019, que trata da contribuição sindical. O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aponta que a MP do governo viola os princípios da liberdade sindical e da autonomia sindical. Leia mais.
Homenagem e ato de desagravo em defesa da Advocacia Pública
O Conselho Federal da OAB e diversas associações da advocacia pública realizaram um ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência, ocasião que também marcou um desagravo aos Advogados Públicos Federais em razão do episódio de desrespeito em julgamento no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Leia mais.
OAB sai em defesa do jornalismo
Após o presidente Jair Bolsonaro atacar publicamente a imagem da imprensa com a atribuição de textos falsos à repórter Constança Rezende, de O Estado de São Paulo, a OAB e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiram nota conjunta criticando a atitude presidencial, em claro “descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas”. Leia mais.
Vice-presidente nacional da OAB na sessão do Senado em homenagem à Folha de São Paulo
Luiz Viana Queiroz participou da sessão especial pelos 98 anos do jornal Folha de São Paulo, ocasião que também marcou uma homenagem póstuma ao jornalista Otávio Frias Filho, ex-diretor de redação da Folha. Leia mais.
Tesoureiros das seccionais da OAB debatem gestão da área com Conselho Federal
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu os colegas responsáveis pelas áreas financeiras das seccionais para organizar os trabalhos das novas gestões que se iniciam. Foram apresentados temas de interesse e reforçados os parâmetros estabelecidos no Provimento nº 185 do Conselho Federal, com os principais aspectos da área de controladoria. Leia mais.
Source: New feed