OAB engaja esforços para debater sobre consciência negra

A OAB Nacional tem planos para celebrar o Mês da Consciência Negra. Para isso, uniu quatro comissões presididas por mulheres negras na vanguarda de ações que têm por objetivo discutir e divulgar questões que demandam atenção. No dia 21 de novembro, as comissões nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada, promoverão o evento virtual “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem”. Além disso, a campanha Novembro Preto pretende estimular o pensamento crítico e o diálogo nas redes sociais.

“O Mês da Consciência Negra é um mês importante para que a gente consiga fazer a manutenção de uma reflexão imprescindível a respeito da condição de pessoas negras no Brasil. É imprescindível que a gente olhe para as questões raciais e entenda que esse olhar é de responsabilidade de todos os atores sociais. Enquanto advogadas e advogados negros, suportamos ainda o efeito desse processo discriminatório que atinge a todos os brasileiros e brasileiras pretos ou pardos. Poder ter um Mês da Consciência Negra é poder lembrar que esse é um momento de reflexão, de revermos nossas lutas e de tomarmos fôlego para continuar trabalhando e despertando toda a sociedade para a importância da inclusão de pessoas negras em todos os espaços, inclusive nos espaços de poder”, disse a presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade, Alessandra Benedito.

Seminário

O seminário “Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem” será dividido em dois painéis em que serão discutidos os temas: Política de Cotas e Direito Antidiscriminatório. A presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade mediará o painel sobre Política de Cotas ao lado da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza. Este painel terá exposições da procuradora do trabalho Valdirene de Assis, que é coordenadora da Coordigualdade do MPTSP e do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT, da promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz, do professor da Universidade Estadual de Maringá Delton Aparecido Felipe e da advogada Fayda Belo. Este painel será realizado pela manhã, das 9h ao meio-dia.

À tarde, compõem o segundo painel o professor e pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie Adilson José Moreira, o diretor executivo do J.P. Morgan, Gilberto de Lima Costa Junior, e a procuradora federal Chiara Ramos, que é professora e doutoranda. Este segundo painel, que discutirá Direito Antidiscriminatório, será mediado pela vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção de Igualdade, Suena Mourão, e pela presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski.

Novembro Preto

Novembro é o mês de conscientização sobre o racismo e de celebração da comunidade negra no Brasil. A OAB tem feito um grande trabalho no sentido de avançar na luta por igualdade, representatividade e combate à discriminação. 

Reconhecer que muito ainda precisa ser feito é antes de tudo uma motivação para a entidade continuar e aprofundar seus esforços. Nesse sentido, a campanha Novembro Preto tem como objetivo falar sobre os avanços, a importância deles e como seus resultados impactam o ambiente social em geral e da advocacia em particular. Além disso, a campanha cria uma marca de valorização e exaltação da identidade negra. Ao longo do mês de novembro, a campanha compartilhará essas ideias em diversas plataformas de redes sociais convidado a sociedade a pensar e opinar.

Esporte

Além dessas ações, a OAB Nacional está engajada em outras frentes para trabalhar contra o racismo e contra a discriminação racial. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Arlete Mesquita, é representante do Conselho Federal no grupo de trabalho constituído pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para propor medidas de combate ao racismo e à violência no futebol.

O grupo foi criado em agosto de 2022 a partir de decisão dos Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro e da CBF, no sentido de criarem instrumentos para viabilizar o fim da violência e discriminação no futebol. A OAB Nacional foi uma das entidades convidadas a participar desse debate. “O grupo de estudo tem a missão de concretizar ações que ajudem no combate a esse tipo de violência no futebol. Entendemos que a participação de todos os atores do esporte e de entidades da sociedade em torno do debate será uma contribuição decisiva para o combate ao racismo e discriminação nos estádios”, disse Arlete.

Para assistir ao evento, clique no canal do YouTube da OAB Nacional.

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