OAB fala da autonomia no exercício da advocacia durante conferência capixaba
Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal “A Nova Advocacia”. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou da abertura do evento, representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Ao parabenizar a OAB-ES pelo encontro, Campos falou sobre a efetividade do Estado Democrático de Direito, que, conforme destacou, tem por base seus dois mais importantes princípios: a ampla defesa e o contraditório. “A ampla defesa e o contraditório se fazem com a advocacia exercendo sua profissão de forma liberta, autônoma, independente e sem qualquer hierarquia ou subordinação para com os demais atores do processo”, ressaltou.
Advocacia e Tecnologia
Campos também abordou a utilização das ferramentas tecnológicas para facilitar os processos do dia a dia. “Debater a Advocacia 4.0 é debater o futuro, é debater a própria continuidade da nossa profissão. Temos, no CFOAB e nas nossas 27 seccionais, essa voz firme na luta intransigente pela efetividade do direito de defesa. Esse processo judicial eletrônico precisa, obrigatoriamente, ser instrumento de efetivo acesso à Justiça, e não excludente dele”, afirmou.
O representante do CFOAB mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). “O contato físico com os magistrados, com integrantes do Ministério Público e com todos aqueles agentes essenciais da administração da Justiça é literalmente um exercício do direito defesa do cidadão e não pode, a pretexto das tecnologias, que vêm para encurtar distâncias, excluir o caráter personalíssimo, o contato direto com nossos julgadores”, avaliou.
Direito e Justiça
Por sua vez, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, fez uma apresentação da Conferência, destacando que o evento tem como objetivo abordar desde a tecnologia na prática até as questões críticas, como a judicialização da saúde e os direitos consumeristas, mostrando a amplitude e a profundidade de cada campo.
“Cada sessão foi desenhada para provocar reflexões e fornecer insights valiosos que nos auxiliarão na adaptação às demandas contemporâneas da nossa classe”, explicou o anfitrião da Conferência Estadual.
Ainda na noite de quinta-feira, a Conferência Magna contou com a presença do professor e ex-juiz de Direito Samer Agi, que apresentou a palestra “Aprendendo com Machado de Assis, Shakespeare e Jane Austen”.
As palestras da Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo continuam nesta sexta-feira (19/4), com 36 diferentes temas com diversas personalidades nacionais do Direito. Confira a programação.
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