OAB firma termo de cooperação de combate ao assédio nos portos e na navegação
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, firmou, na última terça-feira (12/12), Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de compartilhamento e divulgação de campanha conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação. A assinatura do acordo ocorreu na sede da Agência, em Brasília.
Representando o presidente Beto Simonetti, a presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, Ingrid Zanella Andrade Campos, assinou o termo que será gerenciado pela comissão. “Dessa forma, acreditamos que estaremos ainda mais atuantes no combate ao assédio e na capacitação do direito marítimo e portuário no Brasil”, destacou.
O encontro também contou com a presença do diretor geral da Antaq, Eduardo Nery; da diretora da Antaq, Flávia Takafashi; da secretária-executiva do Ministério dos Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha; da procuradora-geral federal Adriana Venturini; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba; e da empresária, atriz, ativista e modelo brasileira Luiza Brunet.
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