OAB inicia elaboração de protocolo de enfrentamento à violência contra advogadas
Um grupo de conselheiras federais se reuniu nessa segunda-feira (25/3), durante a Sessão do Conselho Pleno, para dar início à criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas. O grupo de trabalho, formado por conselheiras e representantes de diversas Comissões, ressaltou a importância da implementação urgente da iniciativa no Sistema OAB.
Segundo a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sánchez, o protocolo não apenas busca oferecer um acolhimento seguro às vítimas, mas também visa gerenciar a parte administrativa, além de padronizar o processo de denúncia dentro do Sistema OAB.
“O protocolo visa o acolhimento às vítimas, o tratamento das informações e julgamento adequado do seu caso para que a vítima se sinta confortável e confiante, que possa trazer a denúncia para o sistema”, explicou Rejane.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância desse tipo de iniciativa. “No mundo ideal, nós não precisaríamos estar discutindo e lamentando esses bárbaros crimes que, em pleno século 21, ainda são cometidos contra as mulheres. Muito brevemente, esperamos aprovar neste Conselho Pleno um protocolo eficaz”, afirmou.
Apesar de ainda estar no início dos trabalhos, o grupo estima que uma minuta do protocolo consiga ser elaborada em 30 dias, como destacou a ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão.
O grupo de trabalho destacou também o privilégio do contraditório e ampla defesa, além da participação de representantes da Escola Superior da Advocacia (ESA); Ouvidoria da Mulher; Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA); Igualdade Racial; Liberdade Sexual e Gênero; Deficiência; Idoso; Caixa de Assistência dos Advogados (CAA); além das seccionais.
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