OAB Nacional prestigia entrega do 19º Prêmio Innovare
Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram contempladas iniciativas em oito categorias, entre elas, a da Advocacia. Ao todo, 549 projetos foram inscritos nessa edição.
Os projetos concorrentes na categoria Advocacia focaram na assistência jurídica a migrantes e refugiados em Roraima, que foi o vencedor, e na paridade de gênero nos conselhos e diretorias da OAB, que recebeu homenagem durante a cerimônia de premiação.
“Através da nossa prática, criada em novembro de 2019, nós auxiliamos essas pessoas em extrema vulnerabilidade, pessoas com a dignidade humana violada, direitos humanos e direitos fundamentais completamente esquecidos e anulados”, contou a advogada Denise Abreu Cavalcanti, que atua junto a migrantes e refugiados venezuelanos, com mais de mil atendimentos e 700 audiências.
Já a ação que garantiu o aumento do índice de participação feminina nos órgãos vinculados à Ordem, passando de 30% para 50%, foi defendida pela necessidade de representatividade. “A inserção da advocacia feminina nos órgãos de decisão da OAB e com a paridade que foi fortalecida neste caminho representa o cumprimento do artigo 44 da nossa lei federal (Estatuto da Advocacia) e o princípio do artigo 5º da Constituição, com foco nos direitos humanos”, destacou a Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi.
Também participaram da cerimônia a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno; a presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB, Marina Gadelha; e a procuradora do Estado de Goiás Valentina Jungmann Cintra, autora do projeto. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integra o Conselho Superior do Instituto Innovare.
O Prêmio Innovare reconhece e amplifica iniciativas de práticas transformadoras dentro do sistema de Justiça do país, em ações que independem de mudanças legislativas. Essa edição é a primeira realizada presencialmente desde 2019. Durante a pandemia, as cerimônias foram realizadas de forma virtual.
Confira abaixo os demais vencedores:
Prêmio Destaque – Tema Educação e Cultura: o futuro do país
Doe um Futuro – Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza
Cidade: Rio de Janeiro
Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça
Prática Fórum Digital – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (RO)
Juiz responsável pela prática: Rinaldo Forti da Silva
Categoria Tribunal
Programa formando gerações – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Cidade: Porto Alegre (RS)
Presidente do Tribunal: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira
Magistrado responsável: Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis
Categoria Juiz
Projeto Borboleta
Cidade: Porto Alegre (RS)
Autoria: Juíza Magéli Frantz Machado e Técnica Judiciária Ivete Machado Vargas
Categoria Ministério Público
Ministério Público e Terreiros em diálogos construtivos
Cidade: Salvador (BA)
Autoria: Promotores Lívia Santana e Sant’Anna Vaz e Edvaldo Gomes Vivas
Categoria Defensoria Pública
Programa Mãos que Reciclam
Cidade: Itabuna (BA)
Autoria: Defensoras Públicas Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro e Aline Brito Muller
Categoria Justiça e Cidadania
Mães e Filhos da Rua
Cidade: São Paulo (SP)
Autoria: Psicólogos Andrea Cristina Guerra, Rodrigo Xavier Franco, Giselly Gomes Japiassú, enfermeira Silvana dos Santos, assistente sociais Patrícia da Silva Goulart e Daniele Fernandes Gradilone, médica Daniela da Silva Santos e técnica de enfermagem Ivaneth Antônia Reis da Silva
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