OAB Nacional promove debate com especialistas sobre a proteção das patentes
A OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (9), um evento virtual para debater “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96) – Debate sobre os arts. 41 a 43”, com a participação de advogados, acadêmicos e renomados especialistas no tema. O debate foi promovido pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual, que propôs o debate para abordar a proteção conferida pela patente.
O presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Gabriel Leonardos, destacou a importância do assunto em debate e a participação de grandes especialistas em propriedade intelectual e propriedade industrial. “É um tema atualíssimo e conseguimos contar com a presença de palestrantes do mais alto gabarito. Nossa comissão sempre obteve respaldo e apoio do presidente Felipe Santa Cruz para desenvolver as suas atividades, além de poder contar com o apoio das comissões das seccionais espalhadas pelo Brasil, sempre em uma conjunção muito grande de valores e ideias”, afirmou.
O principal debate do evento contou com a participação de Pedro Marcos Barbosa, professor do Departamento de Direito da PUC-Rio, e Jacques Labruine, conselheiro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Os dois abordaram a Lei de Propriedade Intelectual, em especial os artigos 41 e 43, tratando como temas a extensão da proteção conferida pelas patentes, além de limitações e impedimentos a essa proteção. Todo o evento foi transmitido no canal da OAB Nacional no YouTube.
Participaram ainda da mesa de abertura do evento, Branca Alves, membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual; Isabella Pimentel, conselheira regional da Organização Mundial de Propriedade Intelectual; Maximiliano Arienzo, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Governo Federal; Cláudio Vilar Furtado, presidente da INPI; Celso Lage, coordenador substituto da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI e coordenador do Programa de Pós-Graduação do INPI; Peter Eduardo Siemsen, 2º vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI; Álvaro Loureiro Oliveira, presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial; e Daniel Adensohn de Souza, presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual.
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