OAB nacional promove debate sobre a arbitragem tributária na seccional Rio
A OAB nacional promoverá um debate sobre a instituição da arbitragem em matéria tributária. O evento acontecerá na sede da seccional fluminense da Ordem, no próximo dia 4 de outubro, a partir das 10h. O intuito é promover uma discussão jurídica que contribua para o processo legislativo, mantendo a participação ativa da OAB no tema.
A necessidade do debate nasceu após a apresentação do Projeto de Lei nº. 4579/2019 pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na proposição, o parlamentar prevê o uso da arbitragem em processos de conteúdo tributário.
O evento terá entrada gratuita e requer inscrição pela página de eventos da OAB, onde também é possível ver a programação. A organização é da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB nacional, com o apoio da Comissão Especial de Arbitragem da OAB nacional, da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB-RJ e da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.
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