OAB Nacional promove debates sobre Direito Ambiental Tributário
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, na próxima terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento será gratuito e totalmente virtual. Os interessados precisam apenas se inscrever para ter acesso aos links das salas virtuais.
A abertura do seminário será às 10h, com mesa formada pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humano, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática serão dadas.
De acordo com a presidente da Comissão, o evento propõe fomentar discussões atuais e essenciais para o atual momento da economia e do próprio meio ambiente. “A discussão pretende enfatizar o papel importante do Estado em todas as esferas, respeitadas as competências, de promover incentivos fiscais às empresas para que estas adotem políticas sustentáveis, para que a utilização dos recursos naturais seja otimizada, refletindo em maior preservação, hoje e no futuro.”
“O evento foi pensado a partir da EC 123, que traz regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, editada em face da alta dos combustíveis derivados de petróleo. Alta esta motivada por fatores diversos, inclusive pela guerra no continente Europeu”, explicou Ana Carolina Barchet.
Haverá certificação de 3h de atividades complementares e as inscrições podem ser feitas por meio do e-mail: [email protected]
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