31 março

OAB Nacional suspende prazos e prorroga trabalho presencial até 30 de abril

A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou a suspensão dos prazos de processos administrativos no âmbito da entidade, bem como estendeu o regime de teletrabalho dos seus servidores, colaboradores e terceirizados, até o dia 30 de abril de 2020. Também não haverá atividades neste período.

A Resolução n. 17/2020, que dispõe sobre a prorrogação, foi editada nesta terça-feira (31) e é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Ordem ratifica seu entendimento de que é extremamente necessária a adoção de medidas de contenção, prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Veja a Resolução

Vale ressaltar que a suspensão dos prazos não impede a prática de ato processual necessário à preservação de direitos e de natureza urgente. Somente os setores de protocolo e recepção funcionarão em regime de plantão, com a necessária observação dos protocolos de segurança sanitária. Confira abaixo os endereços eletrônicos da OAB Nacional:

Administração e Recursos Humanos (compras, protocolo e recepção): [email protected]

Agenda: [email protected]

Assessoria Jurídica: [email protected]

Comissões e Exame de Ordem: [email protected]

Controladoria: [email protected]

Corregedoria: [email protected]

Escola Nacional de Advocacia: [email protected]

Eventos: [email protected]

Exame de Ordem: [email protected]

Financeiro: [email protected]

Gabinetes da Presidência/Diretoria: [email protected]

Legislativo: [email protected]