OAB participa de simpósio sobre importância da mulher nos parlamentos democráticos

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, foi uma das convidadas especiais do 1° Simpósio Internacional sobre a Importância da Mulher na Construção de um Parlamento Democrático realizado, nesta quinta-feira (27), no Senado Federal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também participou do evento. 

Daniela Borges afirmou que a participação feminina na política é uma das ferramentas mais importantes na redução de desigualdades entre homens e mulheres. “O fato de a mulher estar nos espaços de tomada de decisão é uma mola propulsora para a realização de ações, políticas públicas e leis que garantam a igualdade. Não há democracia efetiva sem representatividade, por isso é essencial estimular a discussão sobre o tema”, apontou.

Ela ressaltou que a OAB é um exemplo positivo desta inclusão no cenário nacional. “Hoje temos as cotas para mulheres nas seccionais, que é a composição do quadro de conselheiros da entidade. A partir das próximas eleições essa medida será estendida aos cargos de diretoria. Não é aceitável que mulheres sejam 52% do eleitorado brasileiro e apenas 15% entre os eleitos”, disse.   

A ministra Cármen Lúcia ressaltou que a garantia da participação de todo cidadão e toda cidadã no processo político é uma obrigação constitucional. “Não à toa o princípio da igualdade é o mais citado na nossa Constituição Federal de 1988. Entretanto, o que se busca é dar efetividade plena à norma. A mulher tem e quer exercer o direito de ser exatamente o que ela quer ser, valendo-se das garantias legais que a amparam”, falou.   

Presenças

O evento também contou com as presenças da presidente da Comissão de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno; da vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Luciana Coutinho; da conselheira federal, Valentina Jungmann (GO); da diretora de Mulheres da OAB-RJ, Marisa Gaudio e da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, Ariana Garcia do Nascimento Teles.

A mesa técnica foi composta pelas deputadas federais Áurea Carolina (PSOL-MG) e Tabata Amaral (PDT-SP), além da diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes; da representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino; da conselheira política da Embaixada da Espanha, Tamar San Miguel; da co-fundadora do Grupo Sabin, Janete Vaz; da atriz e ativista Luiza Brunet e da empresária Mariana do Carmo.

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