OAB-PE e OAB-PB realizam audiências públicas para debater a reforma política
As seccionais da OAB na Paraíba e em Pernambuco realizaram, nesta segunda-feira (30), mais uma rodada de audiências públicas sobre a Reforma Política. Os eventos são organizados pelas seccionais com o apoio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional. O objetivo com as reuniões é debater propostas para a reforma política e discutir mudanças mais específicas na legislação eleitoral, como a candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.
A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno, acompanhou os debates realizados na sede da OAB-PE, no Recife. Ela ressaltou que as contribuições de todas as seccionais serão encaminhadas para análise do Conselho Pleno da OAB e também serão levadas ao parlamento.
“Essa iniciativa do Conselho Federal visa aproximar o cidadão e o eleitor desse debate, que é de extrema importância para todos os brasileiros. Podemos perceber como cada seccional se coloca no debate e como a população desses estados reage às propostas. Percebemos, por exemplo, um consenso acerca da necessidade de uma maior participação feminina na política. Todo o debate será levado ao Conselho Federal e aos congressistas”, falou Luciana Nepomuceno.
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a reforma política é fundamental para a realização de outras reformas na sociedade brasileira. “A reforma política é a mãe de todas as reformas, sendo uma reforma essencial para que as demais possam acontecer. Luciana Nepomuceno vem percorrendo todo o país, trazendo esse assunto à tona e Pernambuco, sempre na vanguarda, quer colocar as suas sugestões e trazer grandes contribuições”, disse.
Paraíba
Na audiência pública realizada em João Pessoa, houve discussão de propostas apresentadas também pela população da Paraíba. O presidente da seccional, Paulo Maia, afirmou que o debate é fundamental para a melhoria das instituições brasileiras. “Sem democracia e sem política não há como se construir um Estado Democrático de Direito. Estão em discussão temas importantes, que melhoram o cenário político e o ordenamento jurídico, além disso, os debates colaboram para o aprimoramento constante das instituições em nosso país”, afirmou Paulo Maia.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destacou a participação popular na audiência pública. “Vamos discutir propostas da Paraíba, da nossa comunidade jurídica, mas também da população que se engajou. A OAB cumpre o seu papel de contribuir com o fortalecimento da democracia, debatendo temas que estão na ordem do dia”, disse.
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