OAB promove debate sobre liberdade econômica e decisões de tribunais superiores
Os avanços e desafios da liberdade econômica no país e o impacto de decisões de tribunais superiores na área são destaques de evento realizado na OAB Nacional, nesta sexta-feira (12/5). A programação de “Liberdades econômicas e tribunais superiores” conta com conferências e painéis, com a apresentação de aplicação da legislação em casos concretos e as possibilidades jurídicas a serem observadas no país.
“É um tema atual, que traz a necessidade de um diálogo aprofundado e troca de experiências que serão trazidas pelos palestrantes ao longo do evento”, destacou o presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento.
Para o procurador-adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário, Tiago Conde Teixeira, o evento terá como foco “abordar a importância do desenvolvimento regional e a relevância do pequeno empresário para o avanço de cidades periféricas. A lei de liberdade econômica trouxe para nosso país um marco para que as atividades realmente avancem”.
Também participaram da cerimônia de abertura o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde; o presidente da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores da OAB, Leonardo Fernandes Ranna; e a professora de Direito Econômico da Universidade de Brasília (UnB) Amanda Flávio.
Programação
Entre os assuntos tratados nos painéis estão a “Liberdade econômica e o Brasil contemporâneo”, “Economia disruptiva e a liberdade econômica”, “Novas formas de tributação e liberdade econômica”, “Regulação e liberdade econômica”, além da conferência de encerramento, que será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
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