OAB promove o X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e Gênero
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da
Diversidade Sexual e Gênero, realizará o “X Congresso Nacional de Direitos
da Diversidade Sexual e de Gênero” nos dias 5 e 6 de novembro. O evento
será totalmente virtual e contará com os maiores especialistas do tema em dois
dias de intensa programação. Para acompanhar basta acessar o canal da OAB
Nacional no YouTube.
No primeiro dia acontecem os painéis com os temas Política
Institucional e Impactos para a População LGBTI+; LGBTI+ e Mercado de Trabalho;
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às Mulheres Trans; Saúde da Mulher LGBTI+;
e Planejamento Familiar; Licença Maternidade, Paternidade e Licença Natalidade:
Aplicação à LGBTI+.
O segundo dia do congresso começa o debate sobre o Reconhecimento
da Maternidade/Paternidade de Pessoas Trans; Homotransfobia: Criminalização,
Prática e Aplicação; Intersexualidade; Bissexualidade; e para encerrar o evento
Fake News e Discurso de Ódio: Boicote às propagandas e Lives. Confira a programação completa do evento.
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